TRF1 - 1002883-95.2024.4.01.3200

20/08/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025 18:19

Recurso Extraordinário não admitido

20/08/2025 18:17

Recurso especial admitido

01/08/2025 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

01/08/2025 07:40

Conclusos para admissibilidade recursal

01/08/2025 00:05

Decorrido prazo de RENEY BRANDAO DE MATOS E CIA LTDA em 31/07/2025 23:59.

23/07/2025 00:07

Decorrido prazo de RENEY BRANDAO DE MATOS E CIA LTDA em 22/07/2025 23:59.

10/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

08/07/2025 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025 13:25

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

04/07/2025 10:41

Juntada de recurso extraordinário

04/07/2025 10:40

Juntada de recurso especial

01/07/2025 00:12

Publicado Acórdão em 01/07/2025.

01/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

27/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 14:58

Juntada de Certidão

27/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2025 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2025 17:52

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

23/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025 14:12

Incluído em pauta para 18/06/2025 14:00:00 Plenário-- MT Presencial/vídeo conf.l 8ª.

06/05/2025 06:32

Conclusos para decisão

06/05/2025 06:32

Juntada de Certidão

30/04/2025 00:03

Decorrido prazo de RENEY BRANDAO DE MATOS E CIA LTDA em 29/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:07

Decorrido prazo de RENEY BRANDAO DE MATOS E CIA LTDA em 14/04/2025 23:59.

08/04/2025 11:23

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/04/2025 22:09

Juntada de embargos de declaração

13/03/2025 14:10

Juntada de petição intercorrente

12/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025 10:22

Juntada de Certidão

12/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 19:16

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

05/03/2025 21:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2025 20:59

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

13/02/2025 17:05

Deliberado em Sessão - Adiado

13/02/2025 17:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

17/01/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025 16:41

Incluído em pauta para 12/02/2025 14:00:00 Sala 3 MT Presencial/vídeo conf. 8ª turma.

10/12/2024 19:38

Juntada de petição intercorrente

10/12/2024 19:38

Conclusos para decisão

05/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Turma

05/12/2024 13:14

Juntada de Informação de Prevenção

04/12/2024 16:31

Recebidos os autos

04/12/2024 16:31

Recebido pelo Distribuidor

04/12/2024 16:31

Distribuído por sorteio