27/08/2025 10:27

Juntada de Certidão
15/08/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.
01/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:59

Processo Desarquivado
25/07/2025 16:37

Juntada de manifestação
15/07/2025 07:33

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 04:20

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:05

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1006989-16.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA MARIA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.

ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.

Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.

Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) KLEDSON DE SOUSA CARVALHO Servidor JEF/SRN
26/06/2025 14:52

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 11:53

Juntada de Informações prestadas
10/06/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 23:50

Juntada de manifestação
08/05/2025 17:42

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 17:42

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 17:42

Julgado procedente em parte o pedido
05/05/2025 17:42

Conclusos para julgamento
05/05/2025 17:27

Juntada de manifestação
29/04/2025 11:38

Juntada de manifestação
25/04/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:51

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 10:23

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:16

Juntada de Certidão
10/03/2025 01:01

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
19/02/2025 01:04

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
07/02/2025 14:22

Perícia agendada
07/02/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:07

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 16:07

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:40

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:29

Juntada de manifestação
29/01/2025 22:45

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 01:51

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
10/01/2025 16:27

Perícia agendada
10/01/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:49

Juntada de documentos diversos
27/11/2024 15:04

Juntada de dossiê - prevjud
26/11/2024 15:51

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
25/11/2024 18:57

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2024 11:22

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2024 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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