TRF1 - 1007766-29.2023.4.01.4200

18/08/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025 18:25

Negado seguimento a Recurso

18/08/2025 18:24

Negado seguimento a Recurso

11/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

11/07/2025 11:01

Conclusos para admissibilidade recursal

11/07/2025 11:01

Juntada de Certidão

11/07/2025 09:23

Juntada de contrarrazões

11/07/2025 09:16

Juntada de contrarrazões

10/07/2025 02:36

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

08/07/2025 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025 13:16

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

04/07/2025 10:48

Juntada de recurso extraordinário

04/07/2025 10:48

Juntada de recurso especial

02/07/2025 10:11

Juntada de manifestação

01/07/2025 00:12

Publicado Acórdão em 01/07/2025.

01/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

27/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 14:58

Juntada de Certidão

27/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2025 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2025 17:52

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

24/05/2025 00:13

Juntada de manifestação

23/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025 14:12

Incluído em pauta para 18/06/2025 14:00:00 Plenário-- MT Presencial/vídeo conf.l 8ª.

23/04/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2025 23:59.

26/03/2025 09:02

Juntada de Certidão

26/03/2025 09:02

Conclusos para decisão

18/03/2025 22:40

Juntada de impugnação

10/03/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025 14:08

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/02/2025 11:47

Juntada de embargos de declaração

21/02/2025 19:32

Juntada de manifestação

21/02/2025 17:12

Juntada de petição intercorrente

21/02/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 15:09

Juntada de Certidão

21/02/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 15:06

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

21/02/2025 15:06

Conhecido o recurso de BEHNCK E CACHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-84 (APELADO) e provido em parte

13/02/2025 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025 17:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

30/01/2025 13:08

Deliberado em Sessão - Adiado

30/01/2025 13:06

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

15/12/2024 11:13

Juntada de manifestação

12/12/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 14:16

Incluído em pauta para 29/01/2025 14:00:00 Sala 3 MT Presencial/vídeo conf. 8ª turma.

16/08/2024 10:07

Juntada de parecer

16/08/2024 10:07

Conclusos para decisão

14/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Turma

14/08/2024 11:11

Juntada de Informação de Prevenção

14/08/2024 09:19

Recebidos os autos

14/08/2024 09:19

Recebido pelo Distribuidor

14/08/2024 09:19

Distribuído por sorteio