02/09/2025 10:36

Juntada de Certidão
02/09/2025 10:36

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/09/2025 10:34

Juntada de manifestação
26/07/2025 22:46

Arquivado Definitivamente
26/07/2025 22:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/07/2025 22:46

Juntada de Certidão
15/07/2025 06:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FERREIRA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:06

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001508-06.2023.4.01.3908 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE RODRIGUES FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GETULIO NILSON FIGUEIRA SARMENTO - PA36021 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itaituba, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 14:53

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 11:30

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 04/06/2025.
19/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
03/06/2025 00:33

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FERREIRA em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:21

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FERREIRA em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 09:55

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/04/2025 19:31

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 19:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 19:31

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 19:31

Juntada de Certidão
11/04/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 19:31

Homologada a Transação
09/04/2025 14:47

Conclusos para julgamento
08/04/2025 09:22

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/04/2025 10:48

Juntada de petição intercorrente
13/02/2025 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/02/2025 17:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/01/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 15:29

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 15:29

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2024 11:47

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:13

Conclusos para julgamento
05/08/2024 18:28

Juntada de manifestação
31/07/2024 12:11

Juntada de laudo de perícia médica
08/05/2024 09:43

Juntada de apresentação de quesitos
04/05/2024 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:24

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FERREIRA em 02/05/2024 23:59.
09/04/2024 18:21

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2024 18:21

Juntada de Certidão
09/04/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:55

Conclusos para despacho
06/10/2023 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2023 23:59.
25/08/2023 12:05

Juntada de Informações prestadas
23/08/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 15:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/08/2023 09:36

Juntada de contestação
14/08/2023 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2023 15:21

Expedição de Mandado.
11/08/2023 17:27

Juntada de manifestação
10/08/2023 10:37

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2023 10:37

Juntada de Certidão
10/08/2023 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 10:56

Conclusos para despacho
25/07/2023 10:30

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/07/2023 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA
05/07/2023 13:59

Juntada de Informação de Prevenção
05/07/2023 12:24

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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