30/07/2025 09:54

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
29/07/2025 09:41

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2025 14:02

Juntada de petição intercorrente
24/07/2025 16:29

Juntada de Certidão
24/07/2025 16:29

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 01:06

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1014253-84.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RPV(s)/precatório(s) para o TRF 1ª Região, devendo o seu andamento ser diretamente acompanhado no site do TRF 1ª Região na internet.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. (assinado digitalmente) Servidor(a)
26/06/2025 14:53

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 10:49

Juntada de Certidão
04/06/2025 10:42

Juntada de Informações prestadas
03/06/2025 08:20

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 08:15

Decorrido prazo de HEITOR DOS SANTOS MARTINS em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 13:53

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 10:52

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/05/2025 10:22

Expedição de Documento RPV.
14/05/2025 13:27

Juntada de Certidão de expedição de documento
16/04/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:04

Decorrido prazo de HEITOR DOS SANTOS MARTINS em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 08:57

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 08:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 08:57

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 08:57

Juntada de Certidão
03/04/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 08:57

Concedida a gratuidade da justiça a H. D. S. M. - CPF: *12.***.*22-76 (AUTOR)
03/04/2025 08:57

Homologada a Transação
06/02/2025 17:47

Conclusos para julgamento
04/02/2025 15:01

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:55

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 11:55

Cancelada a conclusão
25/11/2024 22:02

Conclusos para julgamento
25/11/2024 12:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/08/2024 11:37

Juntada de contestação
21/06/2024 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:30

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:26

Juntada de laudo pericial
23/02/2024 12:03

Juntada de petição intercorrente
26/10/2023 00:53

Decorrido prazo de HEITOR DOS SANTOS MARTINS em 25/10/2023 23:59.
28/09/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 13:56

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:56

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:53

Perícia agendada
28/09/2023 13:22

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:15

Juntada de petição intercorrente
06/09/2023 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2023 23:59.
28/08/2023 16:18

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
21/06/2023 16:33

Juntada de Informação de Prevenção
21/06/2023 16:06

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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