04/09/2025 00:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/09/2025 23:59.
08/08/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 08:45

Juntada de manifestação
31/07/2025 01:01

Publicado Intimação polo ativo em 31/07/2025.
31/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 15:17

Expedição de Documento RPV.
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
18/07/2025 10:25

Juntada de cumprimento de sentença
15/07/2025 08:22

Juntada de manifestação
14/07/2025 04:51

Publicado Sentença Tipo B em 14/07/2025.
12/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 18:43

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2025 18:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2025 18:43

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 18:43

Juntada de Certidão
10/07/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 18:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 18:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 18:43

Homologada a Transação
04/07/2025 11:12

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:38

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 02:49

Publicado Ato ordinatório em 26/06/2025.
26/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1001278-42.2024.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, combinado com o § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, bem como nos termos da Portaria GABJU SJPA-ATM-DISUB nº 7/2023, de 08/11/2023, intime-se a parte autora, por intermédio de seu representante processual, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada nos autos.

Na hipótese de ausência de interesse na composição, deverá apresentar, no mesmo prazo, réplica à contestação.

Após, os autos serão conclusos para sentença.

ALTAMIRA/PA, na data da assinatura.

KATIA DOS SANTOS VIEIRA Servidor
24/06/2025 21:07

Juntada de Certidão
24/06/2025 21:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 21:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 21:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:34

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:10

Juntada de manifestação
12/02/2025 00:09

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 00:09

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 00:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/10/2024 13:53

Conclusos para julgamento
01/10/2024 08:43

Juntada de manifestação
05/09/2024 08:50

Juntada de Certidão
05/09/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:21

Juntada de contestação
18/06/2024 19:44

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2024 19:44

Juntada de Certidão
18/06/2024 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024 19:44

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIA CRISTINA SPANHOL FILGUEIRA - CPF: *67.***.*46-04 (AUTOR)
18/06/2024 19:44

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
14/06/2024 12:55

Conclusos para decisão
26/04/2024 16:08

Juntada de manifestação
09/04/2024 15:26

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2024 15:26

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:34

Conclusos para despacho
26/03/2024 09:54

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2024 09:54

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2024 09:54

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2024 09:54

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2024 09:54

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2024 21:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
25/03/2024 21:54

Juntada de Informação de Prevenção
25/03/2024 17:42

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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