TRF1 - 0072113-42.2014.4.01.3800

1ª instância - 20ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO LOURENCO DO CARMO

CPF *92.***.*91-91

Advogados

MARCIA ELENA SCANDALO DE FREITAS

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2021 18:40

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2021 18:40

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 02:55

    Decorrido prazo de JOAO LOURENCO DO CARMO em 12/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 02:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2021 23:59.

  • 04/06/2021 13:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/06/2021 13:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/06/2021 00:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:28

    Decorrido prazo de JOAO LOURENCO DO CARMO em 01/06/2021 23:59.

  • 31/05/2021 09:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2021 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2021 19:17

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 01:19

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG em 25/05/2021 23:59.

  • 12/04/2021 03:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

  • 10/04/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 20ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0072113-42.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAO LOURENCO DO CARMO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/04/2021 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 16:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/02/2017 12:41

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 23/11/2015 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 16/11/2015 19:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) Ao INSS - Para ciência da decisão que recebeu o recurso apenas no efeito devolutivo. *Renovando o prazo em razão de problemas operacionais do Sistema e-Cint (não concluída a intimação anterior - probl

  • 01/10/2015 19:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - FINALIDADE: INTIMAR INSS - para ciência da DECISÃO que recebeu o recurso apenas no efeito devolutivo. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 25/05/2015 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/05/2015 11:06

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 24/04/2015 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - RECEBO APELAÇAO PARTE IMPETRADA...VISTA PARTE APELADA...

  • 22/04/2015 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/04/2015 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/04/2015 15:55

    RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DO INSS.

  • 22/04/2015 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEF. RECEB. DO RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS.

  • 22/04/2015 09:29

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2015 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 09/04/2015 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/03/2015 18:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) juntada do mandado de intimação do MPF

  • 06/03/2015 15:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mand. int. INSS

  • 02/03/2015 14:58

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntada da cópia do Of. 95/2015-20V

  • 23/02/2015 13:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/02/2015 13:32

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 20/02/2015 15:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 mandados p. intimação do INSS e do MPF

  • 20/02/2015 15:13

    OFICIO EXPEDIDO - ofício 95/2015-20V

  • 06/02/2015 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CONCEDO SEGURANÇA.. (PUBLICADO EM 05/02/15)

  • 03/02/2015 17:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/02/2015 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/02/2015 17:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/02/2015 17:37

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 04/11/2014 11:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/11/2014 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/11/2014 19:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado de intimação do MPF

  • 15/10/2014 13:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/10/2014 18:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - p. int. do MPF

  • 09/10/2014 16:02

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntada das cópias dos Of. 681 e 682/2013-20V

  • 09/10/2014 10:39

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 01/10/2014 16:35

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 30/09/2014 18:20

    OFICIO EXPEDIDO - Of. 681 e 682/2014-20V

  • 29/09/2014 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - INDEFIRO LIMINAR..DEFIRO JG E TR. PRIORITARIA DO FEITO. NOTIFIQUE-SE..AO MPF...

  • 24/09/2014 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/09/2014 19:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/09/2014 19:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/09/2014 19:00

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 23/09/2014 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 19/09/2014 14:21

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2014 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2014 18:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2014

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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