19/08/2025 17:02

Conclusos para decisão
13/08/2025 14:49

Processo Desarquivado
30/07/2025 12:25

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 01:06

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1014081-57.2023.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RPV(s)/precatório(s) para o TRF 1ª Região, devendo o seu andamento ser diretamente acompanhado no site do TRF 1ª Região na internet.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. (assinado digitalmente) Servidor(a)
26/06/2025 14:54

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 10:50

Juntada de Certidão
04/06/2025 09:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/05/2025 13:52

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:12

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA PRIMO em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/05/2025 10:47

Expedição de Documento RPV.
14/05/2025 15:58

Juntada de Certidão de expedição de documento
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA PRIMO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 08:57

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 08:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 08:57

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 08:57

Juntada de Certidão
03/04/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 08:57

Concedida a gratuidade da justiça a M. F. P. - CPF: *92.***.*43-90 (AUTOR)
03/04/2025 08:57

Homologada a Transação
06/02/2025 18:03

Conclusos para julgamento
04/02/2025 15:01

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:04

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 13:04

Cancelada a conclusão
17/01/2025 09:46

Conclusos para julgamento
17/01/2025 09:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/01/2025 14:42

Juntada de contestação
05/12/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
15/10/2024 13:36

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:00

Juntada de laudo pericial
04/06/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 10:36

Juntada de Certidão
04/06/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:36

Juntada de Certidão
04/06/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:38

Perícia agendada
09/05/2024 16:33

Recebidos os autos
09/05/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/01/2024 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/01/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2024 14:12

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2024 14:12

Declarada incompetência
26/01/2024 12:09

Conclusos para decisão
28/09/2023 23:58

Juntada de petição intercorrente
27/09/2023 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 08:24

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA PRIMO em 25/09/2023 23:59.
11/09/2023 09:58

Processo devolvido à Secretaria
11/09/2023 09:58

Juntada de Certidão
11/09/2023 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2023 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 09:36

Conclusos para decisão
05/08/2023 11:00

Juntada de manifestação
28/04/2023 02:15

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA PRIMO em 27/04/2023 23:59.
21/03/2023 14:02

Juntada de petição intercorrente
21/03/2023 09:49

Juntada de Certidão
21/03/2023 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/02/2023 18:31

Juntada de Informação de Prevenção
28/02/2023 18:23

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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