TRF1 - 0000146-27.2016.4.01.4103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Polo Ativo

Partes

PEMAZA S/A

CNPJ: 05.215.132/0025-21

Advogados

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU

OAB: 4730/RO

CPF *93.***.*10-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2022 06:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 02/09/2022 06:33

    Juntada de Informação

  • 02/09/2022 06:33

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 02/09/2022 00:30

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/09/2022 23:59.

  • 11/08/2022 00:17

    Decorrido prazo de PEMAZA S/A em 10/08/2022 23:59.

  • 10/07/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 11:37

    Proferida decisão interlocutória

  • 15/06/2022 11:30

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/03/2022 12:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 18/03/2022 12:29

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/03/2022 12:28

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 00:31

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 05:49

    Decorrido prazo de PEMAZA S/A em 21/02/2022 23:59.

  • 20/01/2022 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2022 08:57

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 08:13

    Conhecido o recurso de PEMAZA S/A (APELANTE) e provido em parte

  • 08/05/2021 01:25

    Decorrido prazo de PEMAZA S/A em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 00:19

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/05/2021 23:59.

  • 24/03/2021 12:28

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2021 12:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/03/2021 12:27

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 18:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 11/03/2021 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 23:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/02/2021 23:24

    Juntada de volume

  • 05/02/2021 23:24

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 14:32

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 17/12/2020 14:02

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 17/12/2020 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 15/12/2020 17:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 09/12/2020 16:39

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 13/11/2020 18:09

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

  • 23/10/2020 14:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

  • 22/10/2020 14:45

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 22/10/2020 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 21/10/2020 10:00

    PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

  • 15/10/2020 14:42

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 15/10/2020 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/10/2020 13:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/06/2019 12:27

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

  • 29/05/2019 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 24/05/2019 17:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 09/04/2019 08:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

  • 27/03/2019 09:04

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2019 15:08

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 28/02/2019 14:13

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 21/01/2019 11:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 21/01/2019 09:44

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 04/12/2018 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/11/2018 15:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/11/2018 15:50

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/11/2018 15:42

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 11/10/2018 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRONICO DA JUSTIÇA FEDERAL

  • 05/10/2018 17:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4578491 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 05/10/2018 17:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4578490 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 24/09/2018 14:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 06/09/2018 14:20

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 16/08/18 ÁS PÁGINAS 707/1005

  • 17/08/2018 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2018. Nº de folhas do processo: 223

  • 10/08/2018 10:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 09/08/2018 11:26

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO

  • 07/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 27/07/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADA NO DIA 27/07/2018 DA PÁG. 8667 A 8730

  • 23/07/2018 11:13

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/08/2018

  • 03/07/2018 09:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/06/2018 14:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/06/2018 14:56

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 25/05/2018 08:14

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 21/05/2018 17:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4478937 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 10/05/2018 13:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 07/05/2018 17:38

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 04/05/2018 09:53

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 12/04/18 ÀS PÁGINAS 673/1118

  • 13/04/2018 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2018. Nº de folhas do processo: 209

  • 09/04/2018 11:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 06/04/2018 13:27

    PROCESSO REMETIDO

  • 27/03/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação para anular a sentença e, prosseguindo no julgamento, na forma do disposto no art. 1.013, § 3°, do CPC, julgou procedente à ação ordinária

  • 16/03/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 16.03.2018, PÁGS 825 À 901.

  • 13/03/2018 16:39

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/03/2018

  • 27/02/2018 09:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 23/02/2018 20:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 23/02/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2018

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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