TRF1 - 1002126-27.2022.4.01.3312
1ª instância - Irece
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 17:20
Recebidos os autos
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22/08/2025 17:20
Juntada de ato ordinatório
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26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002126-27.2022.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDILANE DOS SANTOS CRUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDER ROSA MENDES BASTOS - BA33782-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO MARTINS DA ROCHA EDER ROSA MENDES BASTOS - (OAB: BA33782-A) A.
M.
D.
S.
EDER ROSA MENDES BASTOS - (OAB: BA33782-A) EDILANE DOS SANTOS CRUZ EDER ROSA MENDES BASTOS - (OAB: BA33782-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438132465) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 25 de junho de 2025. -
07/01/2025 15:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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07/01/2025 09:43
Juntada de Informação
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05/12/2024 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2024 23:59.
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18/11/2024 06:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/11/2024 06:07
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 00:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/10/2024 23:59.
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21/10/2024 16:35
Juntada de recurso inominado
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10/10/2024 08:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/10/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 16:20
Processo devolvido à Secretaria
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09/10/2024 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/05/2023 11:57
Conclusos para decisão
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26/04/2023 00:42
Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS DA ROCHA em 25/04/2023 23:59.
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26/04/2023 00:42
Decorrido prazo de AQUILES MARTINS DOS SANTOS em 25/04/2023 23:59.
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26/04/2023 00:42
Decorrido prazo de EDILANE DOS SANTOS CRUZ em 25/04/2023 23:59.
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25/04/2023 03:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2023 23:59.
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10/04/2023 14:53
Juntada de embargos de declaração
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03/04/2023 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/04/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 17:08
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2023 13:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
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31/03/2023 17:08
Julgado improcedente o pedido
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31/03/2023 17:08
Juntada de Certidão
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31/03/2023 15:02
Juntada de Ata de audiência
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21/03/2023 03:41
Decorrido prazo de AQUILES MARTINS DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.
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21/03/2023 03:41
Decorrido prazo de EDILANE DOS SANTOS CRUZ em 20/03/2023 23:59.
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21/03/2023 03:39
Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS DA ROCHA em 20/03/2023 23:59.
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21/03/2023 03:37
Decorrido prazo de AQUILES MARTINS DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.
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21/03/2023 03:31
Decorrido prazo de EDILANE DOS SANTOS CRUZ em 20/03/2023 23:59.
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21/03/2023 02:07
Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS DA ROCHA em 20/03/2023 23:59.
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18/03/2023 18:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2023 23:59.
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10/03/2023 02:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
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08/03/2023 08:34
Juntada de Certidão
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01/03/2023 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/03/2023 18:22
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2023 17:26
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2023 13:50, SALA 4.T - VIDEOCONFERÊNCIA - MUTIRÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
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01/03/2023 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/03/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
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09/12/2022 10:04
Juntada de manifestação
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01/12/2022 08:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/12/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2022 08:22
Ato ordinatório praticado
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08/11/2022 12:29
Juntada de contestação
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04/10/2022 11:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/10/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 11:09
Ato ordinatório praticado
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04/10/2022 08:49
Juntada de Certidão
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04/10/2022 02:02
Decorrido prazo de AQUILES MARTINS DOS SANTOS em 03/10/2022 23:59.
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12/09/2022 09:39
Juntada de petição intercorrente
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31/08/2022 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/08/2022 12:55
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2022 11:53
Processo devolvido à Secretaria
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31/08/2022 11:53
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2022 12:15
Conclusos para despacho
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19/05/2022 00:21
Decorrido prazo de AQUILES MARTINS DOS SANTOS em 18/05/2022 23:59.
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19/05/2022 00:21
Decorrido prazo de EDILANE DOS SANTOS CRUZ em 18/05/2022 23:59.
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27/04/2022 12:17
Juntada de manifestação
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26/04/2022 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/04/2022 13:42
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2022 13:41
Ato ordinatório praticado
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23/03/2022 14:40
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
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23/03/2022 14:40
Juntada de Informação de Prevenção
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18/03/2022 16:09
Recebido pelo Distribuidor
-
18/03/2022 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2022
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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