TRF1 - 0025009-91.2008.4.01.3500
1ª instância - 4ª Goi Nia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 0025009-91.2008.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GENELICE RIBEIRO E SILVA, J.
P.
R.
F.
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS DESPACHO Informe a parte exequente se já houve o cumprimento da obrigação de fazer pela UFG.
Indefiro, por ora, o prosseguimento do feito em relação ao cumprimento da obrigação de pagar.
Saliento que a apuração dos valores devidos somente ocorrerá após o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta no julgado, oportunidade em que as partes poderão apresentar novos cálculos.
Int.
Goiânia, (data e assinatura eletrônicas). -
07/02/2020 03:05
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
27/02/2012 18:33
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF (S/ BAIXA)
-
27/02/2012 18:29
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
13/02/2012 13:16
OFICIO EXPEDIDO - À PROCURADORA FEDERAL DA UFG
-
13/02/2012 13:15
DESENTRANHAMENTO REALIZADO - APELAÇÃO INTEMPESTIVA DA UFG
-
09/02/2012 16:53
DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
-
02/02/2012 09:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
31/01/2012 14:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
30/01/2012 17:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
30/01/2012 16:57
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM QUE A UFG RECORRESSE DA DECISÃO DE FL. 336
-
14/12/2011 18:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/12/2011 08:08
CARGA: RETIRADOS AGU
-
07/12/2011 14:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
07/12/2011 14:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/12/2011 12:46
Conclusos para despacho
-
02/12/2011 09:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/11/2011 18:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/11/2011 10:07
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/11/2011 12:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
17/11/2011 17:04
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DA UFG INTEMPESTIVA
-
17/11/2011 16:59
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA UFG
-
11/11/2011 18:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/10/2011 08:16
CARGA: RETIRADOS AGU
-
06/10/2011 11:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
06/10/2011 11:10
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
05/10/2011 11:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/10/2011 18:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/09/2011 15:35
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/ APELAR
-
19/09/2011 09:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
15/09/2011 15:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
14/09/2011 14:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL
-
14/09/2011 14:43
Conclusos para decisão
-
13/09/2011 18:28
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - CVD
-
01/07/2011 19:23
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
01/07/2011 19:23
DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO
-
28/06/2011 17:46
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - P/ PERITO (AG. ALVARÁ AUTENTICADO)
-
24/06/2011 19:42
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - P/ PERITO
-
01/06/2011 17:05
DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - HONORÁRIOS PERICIAIS
-
01/06/2011 17:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/05/2011 17:19
Conclusos para despacho
-
12/05/2011 18:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/04/2011 09:47
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/04/2011 14:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
12/04/2011 14:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/04/2011 17:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
31/03/2011 18:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/03/2011 07:59
CARGA: RETIRADOS AGU
-
16/03/2011 18:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - UFG
-
16/03/2011 18:57
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO LEGAL SEM QUE O POLO ATIVO SE MANIFESTASSE SOBRE O ATO ORDINATÓRIO DE FL. 257, APESAR DA REGULAR PUBLICAÇÃO DO REFERIDO ATO, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 258.
-
28/02/2011 11:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
24/02/2011 12:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
23/02/2011 10:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
23/02/2011 10:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/02/2011 09:47
PERICIA LAUDO APRESENTADO
-
21/02/2011 12:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
18/02/2011 16:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PERITO
-
17/02/2011 18:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/01/2011 14:07
CARGA: RETIRADOS PERITO - RUA 17-A, QD 28-A LT 14, 899 ST AEROPORTO
-
17/12/2010 13:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INT. PERITO
-
17/12/2010 13:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/12/2010 14:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
24/11/2010 16:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
24/11/2010 16:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/11/2010 18:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/11/2010 08:14
CARGA: RETIRADOS AGU
-
09/11/2010 08:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
08/11/2010 18:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - FIXOU HONORÁRIOS
-
05/11/2010 17:13
Conclusos para despacho
-
30/09/2010 18:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/09/2010 10:05
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/09/2010 14:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
22/09/2010 17:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/09/2010 18:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/09/2010 09:05
CARGA: RETIRADOS AGU
-
14/09/2010 19:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
14/09/2010 19:47
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO LEGAL SEM QUE O POLO ATIVO SE MANIFESTASSE SOBRE O ATO ORDINATÓRIO DE FL. 234, APESAR DA REGULAR PUBLICAÇÃO DO REFERIDO ATO, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 235.
-
18/08/2010 11:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
16/08/2010 17:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
13/08/2010 10:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA ÀS PARTES SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS DO PERITO
-
13/08/2010 10:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/08/2010 16:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/08/2010 19:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/07/2010 15:52
CARGA: RETIRADOS PERITO - P/ APRES. PROP. HONORÁRIOS (RUA 17-A, 899, QD. 28-A, LT. 14, SL. 803, CENTRO DE MEDICINA AMYN DAHER - S. AEROPORTO)
-
27/07/2010 18:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
-
26/07/2010 17:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PERITO CÉLIO SILVA
-
15/07/2010 12:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
15/07/2010 12:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/07/2010 17:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
02/07/2010 17:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
30/06/2010 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/06/2010 17:43
Conclusos para despacho
-
23/06/2010 17:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
21/06/2010 17:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/06/2010 09:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
15/06/2010 09:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/05/2010 14:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
-
21/05/2010 19:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/05/2010 10:09
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/05/2010 10:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
12/05/2010 12:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/05/2010 18:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/04/2010 07:55
CARGA: RETIRADOS AGU
-
23/04/2010 11:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PFEGO
-
23/04/2010 11:20
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - POLO ATIVO
-
23/03/2010 08:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
18/03/2010 16:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
15/03/2010 16:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
12/03/2010 16:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/03/2010 17:31
Conclusos para despacho
-
24/02/2010 08:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/02/2010 09:54
CARGA: RETIRADOS MPF
-
11/02/2010 13:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
11/02/2010 13:36
RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - PELA UFG
-
09/02/2010 15:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/02/2010 18:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/01/2010 08:15
CARGA: RETIRADOS AGU
-
19/01/2010 14:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PFEGO
-
30/11/2009 10:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
26/11/2009 10:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
26/11/2009 10:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
25/11/2009 10:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/11/2009 18:10
Conclusos para despacho
-
09/11/2009 18:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/10/2009 09:40
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/10/2009 10:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
21/10/2009 09:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/10/2009 19:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/10/2009 08:11
CARGA: RETIRADOS AGU
-
02/10/2009 16:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - UFG
-
02/10/2009 16:54
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO LEGAL SEM QUE O POLO ATIVO SE MANIFESTASSE SOBRE O ATO ORDINATÓRIO DE FL. 184, APESAR DA REGULAR PUBLICAÇÃO DO REFERIDO ATO, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 185.
-
17/09/2009 12:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
14/09/2009 13:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
11/09/2009 09:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
11/09/2009 09:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/09/2009 09:28
REPLICA APRESENTADA
-
10/09/2009 14:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/08/2009 14:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
20/08/2009 13:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
18/08/2009 08:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
18/08/2009 08:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/08/2009 15:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/08/2009 18:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/08/2009 15:26
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/ MANIF. SOBRE AGRAVO RETIDO
-
03/08/2009 15:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
29/07/2009 13:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
28/07/2009 17:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
28/07/2009 17:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/07/2009 17:53
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CONVERTENDO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2009.01.00.028379-3 EM AGRAVO RETIDO.
-
22/07/2009 18:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/07/2009 08:38
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/07/2009 17:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/07/2009 10:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
14/07/2009 15:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/07/2009 08:10
CARGA: RETIRADOS AGU
-
06/07/2009 10:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PFEGO
-
06/07/2009 10:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
04/06/2009 09:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 04.06.2009
-
01/06/2009 12:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
29/05/2009 11:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
27/05/2009 15:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/05/2009 11:08
Conclusos para despacho
-
20/05/2009 11:07
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PELO REQUERIDO
-
18/05/2009 12:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/05/2009 18:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/05/2009 07:56
CARGA: RETIRADOS AGU
-
28/04/2009 19:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PFEGO
-
28/04/2009 19:14
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO LEGAL SEM QUE O PÓLO ATIVO COMPROVASSE A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO RELATIVAMENTE À DECISÃO DE FLS. 128/129, APESAR DA REGULAR PUBLICAÇÃO DO REFERIDO ATO, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 131.
-
27/03/2009 09:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
24/03/2009 14:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
24/03/2009 13:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
23/03/2009 17:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - LIVRO 07-A
-
13/03/2009 11:06
Conclusos para decisão
-
13/03/2009 10:58
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
12/03/2009 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/01/2009 15:18
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
12/12/2008 16:23
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
12/12/2008 16:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/12/2008 18:28
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
-
11/12/2008 16:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/12/2008 16:24
Conclusos para decisão
-
05/12/2008 15:59
INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA
-
05/12/2008 11:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/12/2008 18:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/11/2008 16:13
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA 220, 494 - S. COIMBRA
-
17/11/2008 08:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 17.11.2008
-
12/11/2008 16:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
11/11/2008 14:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
11/11/2008 14:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/11/2008 14:49
Conclusos para despacho
-
10/11/2008 11:09
INICIAL AUTUADA
-
07/11/2008 18:48
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2008
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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