06/08/2025 16:26

Conclusos para julgamento
26/07/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
19/07/2025 00:03

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SILVA CORREIA em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:12

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 2ª TURMA RECURSAL - 3ª RELATORIA PROCESSO: 1037071-69.2024.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1037071-69.2024.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE(S): SANDRA MARIA SILVA CORREIA REPRESENTANTE(S) RECORRENTE(S): ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR - MA21814-A e PEDRO HENRIQUE GARCIA SANTOS - MA26184-A RECORRIDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: JUIZ FEDERAL HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO DECISÃO Verifico que conheci do presente processo no primeiro grau de jurisdição, o que atrai a incidência do art. 144, II, do CPC/2015.

Assim, havendo impedimento deste relator, determino a imediata redistribuição do feito a um dos membros da 1ª Turma Recursal desta Seccional, garantindo-se a regular compensação (art. 46, II, do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, aprovado pela Resolução Presi 33/2021, TRF1).

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

Hugo Leonardo Abas Frazão Juiz Federal 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
25/06/2025 17:00

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 17:00

Declarado impedimento por HUGO LEONARDO ABAS FRAZAO
12/06/2025 14:22

Conclusos para julgamento
09/04/2025 14:16

Recebidos os autos
09/04/2025 14:16

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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