19/07/2025 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:07

Decorrido prazo de MAKERLY RIBEIRO SANTOS AGUIAR em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 08:15

Conclusos para julgamento
16/07/2025 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
27/06/2025 00:12

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 2ª TURMA RECURSAL - 3ª RELATORIA PROCESSO: 1096163-12.2023.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1096163-12.2023.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE(S): MAKERLY RIBEIRO SANTOS AGUIAR REPRESENTANTE(S) RECORRENTE(S): LEANDRO PEREIRA ABREU - MA11264-A RECORRIDO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE(S) RECORRIDO(S): TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - CE15877-A RELATOR: JUIZ FEDERAL HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO DECISÃO Verifico que conheci do presente processo no primeiro grau de jurisdição, o que atrai a incidência do art. 144, II, do CPC/2015.

Assim, havendo impedimento deste relator, determino a imediata redistribuição do feito a um dos membros da 1ª Turma Recursal desta Seccional, garantindo-se a regular compensação (art. 46, II, do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, aprovado pela Resolução Presi 33/2021, TRF1).

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

Hugo Leonardo Abas Frazão Juiz Federal 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
25/06/2025 17:01

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 17:01

Declarado impedimento por HUGO LEONARDO ABAS FRAZAO
11/06/2025 10:11

Conclusos para julgamento
23/04/2025 16:20

Recebidos os autos
23/04/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002385-35.2025.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Dilma Ribeiro Costa

Advogado: Eloir Francisco Milano da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2025 09:28

Exibir Processo

Processo nº 1036482-16.2024.4.01.3300

Habitacao e Urbanizacao da Bahia S A Urb...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Affonso Henrique Ramos Sampaio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/06/2024 09:18

Exibir Processo

Processo nº 1020907-31.2025.4.01.3300

Gabriele Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2025 18:51

Exibir Processo

Processo nº 1032863-66.2024.4.01.3304

Niqueli Almeida de Cerqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eric Bittencourt Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/11/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 1096163-12.2023.4.01.3700

Makerly Ribeiro Santos Aguiar

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leandro Pereira Abreu

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2023 15:10

Exibir Processo