27/08/2025 01:33

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO MOURA DE MATOS em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 01:07

Publicado Acórdão em 04/08/2025.
02/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:48

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:34

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
26/07/2025 10:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2025 10:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/06/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 26/06/2025.
26/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE FIRMINO MOURA DE MATOS Advogados do(a) APELADO: LETICIA LEITE DE MEDEIROS - BA76270-A, JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS - BA35311-A O processo nº 1022152-36.2023.4.01.3304 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 4.2 V - Des Candice - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 21/07/2025 e termino em 25/07/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Segunda Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
24/06/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 16:48

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma
16/05/2025 15:59

Juntada de Informação de Prevenção
16/05/2025 11:55

Recebidos os autos
16/05/2025 11:55

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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