27/08/2025 01:42

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:23

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:23

Decorrido prazo de MATHAEUS LAZARINI DE ALMEIDA em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:51

Publicado Acórdão em 04/08/2025.
04/08/2025 00:51

Publicado Acórdão em 04/08/2025.
02/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:51

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:28

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - CNPJ: 04.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido
21/07/2025 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 16:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/06/2025 01:04

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
28/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado do(a) APELANTE: DANIEL BARBOSA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A APELADO: MATHAEUS LAZARINI DE ALMEIDA LITISCONSORTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS Advogado do(a) APELADO: MATHAEUS LAZARINI DE ALMEIDA - DF60712-A O processo nº 1023915-41.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/07/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
26/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:54

Incluído em pauta para 16/07/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
15/01/2025 17:08

Juntada de petição intercorrente
15/01/2025 17:08

Conclusos para decisão
15/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
15/01/2025 10:20

Juntada de Informação de Prevenção
15/01/2025 10:03

Recebidos os autos
15/01/2025 10:03

Recebido pelo Distribuidor
15/01/2025 10:02

Juntada de Certidão
15/01/2025 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1029430-23.2025.4.01.3400

Flavio Ramos Modesto de Andrade

Fundacao Cesgranrio

Advogado: Marise Reis Figueras

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1006865-76.2023.4.01.3904

Joao das Merces Pinto Goncalves

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Kathia Simone Santos Pinheiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2024 10:22

Exibir Processo

Processo nº 1009214-62.2021.4.01.3600

Ricardo Julian Atila da Silva Mossini

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gisele Lacerda Gennari Gomes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2021 20:44

Exibir Processo

Processo nº 1023915-41.2024.4.01.3400

Mathaeus Lazarini de Almeida

Cebraspe

Advogado: Daniel Barbosa Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 1065523-08.2023.4.01.3900

Jair Francisco Ribeiro Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Drielly Aquino de Carvalho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/11/2024 10:21

Exibir Processo