27/08/2025 02:02

Decorrido prazo de ERIKA CRISTIELE PEREIRA DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:02

Decorrido prazo de CAMILE CALDAS COSTA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:44

Decorrido prazo de ALDENER ALVES VIEIRA DE ARAUJO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LISBOA DE ARAUJO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:41

Decorrido prazo de MARCELO SILVA SOUSA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:41

Decorrido prazo de EDENEZIO ALVES VIEIRA DE ARAUJO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:25

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL PEREIRA NASCIMENTO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:25

Decorrido prazo de CLEOMAR SILVA E SILVA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:25

Decorrido prazo de JAILSON SOUSA SANTOS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:24

Decorrido prazo de MARCELO SILVA SOUSA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LISBOA DE ARAUJO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:23

Decorrido prazo de REGIANNE PEREIRA ALMEIDA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:22

Decorrido prazo de EDENEZIO ALVES VIEIRA DE ARAUJO em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:52

Publicado Acórdão em 04/08/2025.
04/08/2025 00:52

Publicado Acórdão em 04/08/2025.
04/08/2025 00:52

Publicado Acórdão em 04/08/2025.
04/08/2025 00:52

Publicado Acórdão em 04/08/2025.
02/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:08

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:55

Conhecido o recurso de ALDENER ALVES VIEIRA DE ARAUJO - CPF: *64.***.*48-93 (JUIZO RECORRENTE), CAMILE CALDAS COSTA - CPF: *15.***.*35-37 (JUIZO RECORRENTE), CARLOS DANIEL PEREIRA NASCIMENTO - CPF: *20.***.*64-97 (JUIZO RECORRENTE), CLEOMAR SILVA E SILVA
21/07/2025 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 16:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/06/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
28/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: ALDENER ALVES VIEIRA DE ARAUJO, CAMILE CALDAS COSTA, CARLOS DANIEL PEREIRA NASCIMENTO, CLEOMAR SILVA E SILVA, EDENEZIO ALVES VIEIRA DE ARAUJO, ERIKA CRISTIELE PEREIRA DA SILVA, JAILSON SOUSA SANTOS, MARCELO SILVA SOUSA, RAIMUNDO NONATO LISBOA DE ARAUJO, REGIANNE PEREIRA ALMEIDA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1075927-32.2024.4.01.3400 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/07/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
26/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:54

Incluído em pauta para 16/07/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
14/04/2025 23:25

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 23:25

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
14/04/2025 14:51

Juntada de Informação de Prevenção
14/04/2025 13:37

Recebidos os autos
14/04/2025 13:37

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2025 13:37

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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