27/08/2025 02:02

Decorrido prazo de MARCELA NERES DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:02

Decorrido prazo de ROSINALDO DE SOUZA FRAGOSO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:42

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA SANTOS CUNHA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:25

Decorrido prazo de JULIENE SILVA PINHEIRO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:25

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA SANTOS CUNHA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:25

Decorrido prazo de THARLYSSON LUIS DOS SANTOS SILVA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:25

Decorrido prazo de TAURINO DE JESUS PENHA PINHEIRO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:24

Decorrido prazo de MARLENE ALVES BATISTA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:24

Decorrido prazo de RAMISTON AMSTERDAN ALVES PINHEIRO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:23

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS COSTA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:22

Decorrido prazo de FELIX PEREIRA DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:52

Publicado Acórdão em 04/08/2025.
04/08/2025 00:52

Publicado Acórdão em 04/08/2025.
04/08/2025 00:52

Publicado Acórdão em 04/08/2025.
02/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:10

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:02

Conhecido o recurso de CARLA PATRICIA SANTOS CUNHA - CPF: *53.***.*69-48 (RECORRENTE) e não-provido
21/07/2025 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 16:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/06/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
28/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CARLA PATRICIA SANTOS CUNHA, FELIX PEREIRA DOS SANTOS, JULIENE SILVA PINHEIRO, MARCELA NERES DA SILVA, MARLENE ALVES BATISTA, RAMISTON AMSTERDAN ALVES PINHEIRO, ROSINALDO DE SOUZA FRAGOSO, TAURINO DE JESUS PENHA PINHEIRO, TEREZINHA DE JESUS COSTA, THARLYSSON LUIS DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1051697-23.2024.4.01.3400 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/07/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
26/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:54

Incluído em pauta para 16/07/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
08/05/2025 11:10

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 11:10

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
07/05/2025 16:01

Juntada de Informação de Prevenção
06/05/2025 13:11

Recebidos os autos
06/05/2025 13:11

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2025 13:11

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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