27/08/2025 01:41

Decorrido prazo de NAYANDRO BARROS FERREIRA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:25

Decorrido prazo de MARIA SALVADORA SANTOS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS NUNES em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:25

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS COSTA MENDES em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:24

Decorrido prazo de MARIA RIBAMAR SANTOS SODRE em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:24

Decorrido prazo de MAYARA JOANA SOARES PINTO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:24

Decorrido prazo de NILTON CESAR AGUIAR SANTOS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:24

Decorrido prazo de PRISCIELE GALVAO COSTA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:24

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA COELHO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo de NAYANDRO BARROS FERREIRA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo de RAFAEL LINDOSO PEREIRA em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:52

Publicado Acórdão em 04/08/2025.
04/08/2025 00:52

Publicado Acórdão em 04/08/2025.
04/08/2025 00:52

Publicado Acórdão em 04/08/2025.
04/08/2025 00:52

Publicado Acórdão em 04/08/2025.
04/08/2025 00:52

Publicado Acórdão em 04/08/2025.
02/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:24

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:56

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA SANTOS NUNES - CPF: *31.***.*94-49 (RECORRENTE), MARIA DE JESUS COSTA MENDES - CPF: *02.***.*22-03 (RECORRENTE), MARIA RIBAMAR SANTOS SODRE - CPF: *50.***.*37-41 (RECORRENTE), MARIA SALVADORA SANTOS - CPF: 049.217.60
21/07/2025 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 16:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/06/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
28/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DE FATIMA SANTOS NUNES, MARIA DE JESUS COSTA MENDES, MARIA RIBAMAR SANTOS SODRE, MARIA SALVADORA SANTOS, MAYARA JOANA SOARES PINTO, NAYANDRO BARROS FERREIRA, NILTON CESAR AGUIAR SANTOS, PRISCIELE GALVAO COSTA, RAFAEL LIMA COELHO, RAFAEL LINDOSO PEREIRA Advogados do(a) RECORRENTE: ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A, FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogados do(a) RECORRENTE: ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A, FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogados do(a) RECORRENTE: ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A, FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogados do(a) RECORRENTE: ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A, FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogados do(a) RECORRENTE: ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A, FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogados do(a) RECORRENTE: ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A, FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogados do(a) RECORRENTE: ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A, FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogados do(a) RECORRENTE: ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A, FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogados do(a) RECORRENTE: ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A, FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogados do(a) RECORRENTE: ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A, FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1038898-50.2021.4.01.3400 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/07/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
26/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:54

Incluído em pauta para 16/07/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
23/05/2025 16:52

Juntada de parecer do mpf
23/05/2025 16:52

Conclusos para decisão
22/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
22/05/2025 17:41

Juntada de Informação de Prevenção
22/05/2025 14:35

Recebidos os autos
22/05/2025 14:35

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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