24/07/2025 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/07/2025 13:58

Juntada de Informação
16/07/2025 18:24

Juntada de contrarrazões
01/07/2025 02:37

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Diante da apresentação do recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 1º, inciso XXXVII, da Portaria n. 9783794, de 14 de fevereiro de 2020.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de manifestação do interessado, onde será realizado o juízo de admissibilidade, na forma do Enunciado 34 do FONAJEF.

Eunápolis, BA, 27 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente ANÁLISE DE TEMPESTIVIDADE DO RECURSO Informo que o Recurso Inominado interposto nestes autos é: TEMPESTIVO.

Eunápolis, BA, 27 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente
27/06/2025 15:09

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:12

Decorrido prazo de MARLENE SOARES DA PAIXAO CARINHANHA em 26/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:16

Juntada de recurso inominado
08/05/2025 11:38

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:51

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/03/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 10:18

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
20/03/2025 10:18

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 15:01

Juntada de Ata de audiência
19/03/2025 10:41

Juntada de manifestação
13/03/2025 09:57

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
13/03/2025 08:41

Juntada de manifestação
12/03/2025 10:05

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:55

Juntada de impugnação
20/01/2025 13:38

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 18:22

Juntada de contestação
02/12/2024 10:06

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:31

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 12:31

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 12:31

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 12:31

Juntada de dossiê - prevjud
04/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
04/11/2024 10:35

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2024 10:04

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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