11/07/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de GIRLENE CARVALHO DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:27

Decorrido prazo de GIRLENE CARVALHO DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:52

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1060670-73.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GIRLENE CARVALHO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: TICIANA ALMEIDA DANTAS DE OLIVEIRA - BA50656 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 27 de junho de 2025.

ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:09

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:09

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/06/2025 12:37

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:11

Juntada de Informações prestadas
22/05/2025 15:55

Juntada de Certidão de expedição de documento
25/04/2025 20:38

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 20:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 20:38

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 20:38

Juntada de Certidão
25/04/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 20:38

Concedida a gratuidade da justiça a GIRLENE CARVALHO DOS SANTOS - CPF: *29.***.*45-76 (AUTOR)
25/04/2025 20:38

Homologada a Transação
12/04/2025 11:57

Conclusos para julgamento
17/03/2025 16:42

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 17:13

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:35

Juntada de documentos diversos
08/10/2024 12:50

Juntada de Certidão
08/10/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/10/2024 16:34

Juntada de Informação de Prevenção
02/10/2024 16:03

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2024 16:03

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032200-77.2025.4.01.3500

Diego Silva Francisco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Carolina da Silva Roxo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/06/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 1064560-20.2024.4.01.3300

Ester Goncalves Marinho do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jonathan Ramon Bomfim Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/10/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1005499-58.2025.4.01.3701

Jaqueline Sousa Correia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Diniz de Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2025 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0066485-40.2016.4.01.3400

Sylvio Maffei

Uniao Federal

Advogado: Cleanto Jales de Carvalho Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2016 08:16

Exibir Processo

Processo nº 1014116-46.2025.4.01.3300

Juliana Santos Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciano Pereira Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2025 17:30

Exibir Processo