TRF1 - 0032764-34.2015.4.01.3400

17/11/2022 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/11/2022 13:00

Transitado em Julgado em 06/10/2022

14/09/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2022 Petição Nº 523875/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no

13/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0523875 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2032253 - Publicação prevista para 14/09/2022

12/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de SEBASTIAO PENHA FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00523875/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2032253/DF

30/08/2022 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000781-2022-AJC-2T)

26/08/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/08/2022

25/08/2022 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2022 17:00

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00523875/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2032253/DF

01/07/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/06/2022 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 564097/2022

30/06/2022 10:41

Protocolizada Petição 564097/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2022

21/06/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/06/2022 Petição Nº 523875/2022 -

20/06/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/06/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 523875/2022. Publicação prevista para 21/06/2022)

20/06/2022 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 523875/2022

20/06/2022 10:36

Protocolizada Petição 523875/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2022

15/06/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2022 Petição Nº 323968/2022 - EDcl no AgInt no

14/06/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0323968 - EDcl no AgInt no AREsp 2032253 - Publicação prevista para 15/06/2022

13/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de SEBASTIAO PENHA FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00323968/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2032253/DF

01/06/2022 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000497-2022-AJC-2T)

27/05/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/05/2022

26/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/05/2022 16:56

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323968/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2032253/DF

06/05/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/05/2022 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 374142/2022

05/05/2022 16:41

Protocolizada Petição 374142/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2022

25/04/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/04/2022 Petição Nº 323968/2022 -

22/04/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/04/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 323968/2022. Publicação prevista para 25/04/2022)

22/04/2022 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 323968/2022

22/04/2022 11:56

Protocolizada Petição 323968/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2022

18/04/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2022 Petição Nº 98294/2022 - AgInt

12/04/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0098294 - AgInt no AREsp 2032253 - Publicação prevista para 18/04/2022

11/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de SEBASTIAO PENHA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00098294/2022 - AgInt no AREsp 2032253/DF

31/03/2022 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000233-2022-AJC-2T)

25/03/2022 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2022

24/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2022 17:44

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098294/2022 - AgInt no AREsp 2032253/DF

11/03/2022 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/03/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/03/2022 18:55

Determinada a distribuição do feito

04/03/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/03/2022 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 133064/2022

02/03/2022 18:30

Protocolizada Petição 133064/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2022

22/02/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/02/2022 Petição Nº 98294/2022 -

21/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/02/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 98294/2022. Publicação prevista para 22/02/2022)

21/02/2022 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 98294/2022

21/02/2022 11:57

Protocolizada Petição 98294/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2022

04/02/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

03/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

02/02/2022 19:50

Conheço do agravo de SEBASTIAO PENHA FILHO para não conhecer do Recurso Especial

14/12/2021 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/12/2021 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2021 07:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO