TRF1 - 0065577-80.2016.4.01.3400

1ª instância - 20ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESMERALDA MORGADO CALVET

CPF *34.***.*95-53

ERNA KRUG

CPF *39.***.*44-15

ESMERALDA SOBREIRA PROCOPIO

CPF *40.***.*43-34

EUNICE DE AZEVEDO ROXO

CPF *25.***.*32-00

ERNESTINA TURRA VIEIRA

CPF *10.***.*56-80

ETELVINA DOS SANTOS FERREIRA

CPF *87.***.*80-15

ESTELINA VIEIRA

CPF *39.***.*75-20

ERLA TONI RIBAS

CPF *71.***.*23-72

ESPESIA MARTINS DOURADO

CPF *28.***.*64-53

ETELVINA PEREIRA DE ROSA

CPF *51.***.*68-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MAURO OSCAR RIBAS

CPF *29.***.*63-91

MARIA ELISABETE DE ROSA

CPF *01.***.*40-27

FAUSTO OSWALDO DE ROSA

CPF *01.***.*63-18

LIVIA MARIA DE ROSA BRIONES

CPF *05.***.*34-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065577-80.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ESMERALDA SOBREIRA PROCOPIO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - GO26872, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393 e MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO - PB18880 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ETELVINA PEREIRA DE ROSA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ESMERALDA SOBREIRA PROCOPIO MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO - (OAB: PB18880) CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - (OAB: CE15393) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ERNESTINA TURRA VIEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ESMERALDA MORGADO CALVET ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) EUNICE DE AZEVEDO ROXO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ERLA TONI RIBAS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ESPESIA MARTINS DOURADO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ETELVINA DOS SANTOS FERREIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ERNA KRUG ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ESTELINA VIEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 01/06/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 00:37

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 09:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 13:29

    Juntada de diligência

  • 18/04/2022 13:29

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 14:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2022 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 16:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/04/2022 16:26

    Proferida decisão interlocutória

  • 06/04/2022 11:15

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 11:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/04/2022 11:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/02/2022 14:35

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 13:00

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 18:36

    Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 18:10

    Decorrido prazo de ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 18:10

    Decorrido prazo de ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA em 20/09/2021 23:59.

  • 20/09/2021 10:00

    Juntada de embargos de declaração

  • 14/09/2021 15:05

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 16:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/09/2021 16:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/08/2021 12:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/08/2021 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 16:07

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 15:55

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 18:33

    Juntada de manifestação

  • 19/06/2021 01:09

    Decorrido prazo de EUNICE DE AZEVEDO ROXO em 11/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 01:08

    Decorrido prazo de ESPESIA MARTINS DOURADO em 11/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 01:08

    Decorrido prazo de ERNA KRUG em 11/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 01:08

    Decorrido prazo de ERNESTINA TURRA VIEIRA em 11/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 01:08

    Decorrido prazo de ERLA TONI RIBAS em 11/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 01:02

    Decorrido prazo de ESMERALDA SOBREIRA PROCOPIO em 11/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 01:01

    Decorrido prazo de ESMERALDA MORGADO CALVET em 11/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 01:01

    Decorrido prazo de ETELVINA PEREIRA DE ROSA em 11/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 01:01

    Decorrido prazo de ESTELINA VIEIRA em 11/06/2021 23:59.

  • 18/06/2021 12:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2021 11:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/06/2021 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2021 12:36

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2021 08:02

    Decorrido prazo de ETELVINA DOS SANTOS FERREIRA em 02/06/2021 23:59.

  • 10/06/2021 13:17

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 14:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2021 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 13:24

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 09:40

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2020 21:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/04/2020 15:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/03/2020 19:24

    Juntada de manifestação

  • 13/03/2020 15:29

    Juntada de manifestação

  • 10/03/2020 18:46

    Juntada de Petição intercorrente

  • 03/03/2020 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2020 16:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/03/2020 16:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/03/2020 16:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/03/2020 16:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/12/2019 16:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/12/2019 19:19

    PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 19/11/2019 13:34

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS

  • 19/11/2019 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/11/2019 18:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DATA PROVÁVEL DE PUBLICAÇÃO - DIA 14/11/2019

  • 07/11/2019 18:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/11/2019 10:52

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS

  • 04/11/2019 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/10/2019 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2019 08:42

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/10/2019 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/06/2019 10:54

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS

  • 04/06/2019 10:54

    PRECATORIO FORMADO

  • 28/05/2019 13:35

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 28/05/2019 13:35

    DILIGENCIA CUMPRIDA - HABILITAÇÃO HERDEIROS E ADVOGADOS

  • 22/05/2019 16:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/05/2019 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/04/2019 14:40

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2019 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2019 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/03/2019 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2019 11:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/02/2019 12:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/02/2019 12:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/02/2019 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DATA PROVÁVEL DE PUBLICAÇÃO - DIA 28/02/2019

  • 21/02/2019 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/02/2019 15:22

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 18/02/2019 15:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA - HABILITAÇÃO HERDEIROS/INVENTARIANTES/PENSIONISTAS E ADVOGADOS

  • 15/02/2019 10:34

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/02/2019 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2019 09:46

    Conclusos para decisão- HOME OFFICE

  • 07/12/2018 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª)

  • 12/06/2018 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)

  • 12/06/2018 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 16/03/2018 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 19/02/2018 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2018 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2017 16:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/10/2017 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2017 08:20

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/08/2017 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/08/2017 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 22/05/2017 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2017 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2017 12:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/05/2017 12:33

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 16/05/2017 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2017 08:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/04/2017 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/04/2017 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2017 17:21

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2017 17:21

    PRECATORIO FORMADO

  • 28/04/2017 17:21

    PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

  • 28/04/2017 17:21

    INICIAL AUTUADA

  • 10/11/2016 09:53

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2016

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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