TRF1 - 0000800-66.2014.4.01.3300

1ª instância - 12ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

PEDRO MARQUES DA SILVA

CPF *78.***.*08-53

LOURIVAL MARQUES XAVIER

CPF *78.***.*39-15

JESSE OLIVEIRA DE JESUS

CPF *76.***.*38-72

GILDEBERTO PINTO DOS SANTOS

CPF *79.***.*91-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

CHEFE DA DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS DO MINISTERIO DA SAUDE NO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 23:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 23:33

    Juntada de diligência

  • 22/09/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 16:54

    Juntada de manifestação

  • 09/09/2022 15:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2022 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2022 17:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2022 14:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2022 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 11:24

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 01/04/2022 17:27

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 14:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/03/2022 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 15:43

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2022 14:19

    Juntada de manifestação

  • 03/02/2022 08:32

    Decorrido prazo de LOURIVAL MARQUES XAVIER em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 08:32

    Decorrido prazo de GILDEBERTO PINTO DOS SANTOS em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 08:31

    Decorrido prazo de PEDRO MARQUES DA SILVA em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 08:28

    Decorrido prazo de JESSE OLIVEIRA DE JESUS em 02/02/2022 23:59.

  • 06/12/2021 08:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/12/2021 08:24

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 08:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2021 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 11:41

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 11:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2021 11:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/09/2021 12:09

    Juntada de manifestação

  • 27/08/2021 07:27

    Decorrido prazo de CHEFE DA DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS DO MINISTERIO DA SAUDE NO ESTADO DA BAHIA em 26/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 07:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2021 07:52

    Juntada de diligência

  • 17/08/2021 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2021 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2021 11:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/08/2021 13:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/08/2021 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 13:08

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 21:38

    Juntada de manifestação

  • 13/07/2021 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2021 01:40

    Decorrido prazo de CHEFE DA DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS DO MINISTERIO DA SAUDE NO ESTADO DA BAHIA em 09/07/2021 23:59.

  • 01/07/2021 05:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2021 05:24

    Juntada de diligência

  • 29/06/2021 09:13

    Juntada de manifestação

  • 28/06/2021 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2021 17:40

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2021 17:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/06/2021 13:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/06/2021 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2021 18:28

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 01:56

    Decorrido prazo de CHEFE DA DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS DO MINISTERIO DA SAUDE NO ESTADO DA BAHIA em 21/06/2021 23:59.

  • 10/06/2021 08:42

    Decorrido prazo de LOURIVAL MARQUES XAVIER em 09/06/2021 23:59.

  • 10/06/2021 08:41

    Decorrido prazo de PEDRO MARQUES DA SILVA em 09/06/2021 23:59.

  • 10/06/2021 08:33

    Decorrido prazo de GILDEBERTO PINTO DOS SANTOS em 09/06/2021 23:59.

  • 10/06/2021 08:05

    Decorrido prazo de JESSE OLIVEIRA DE JESUS em 09/06/2021 23:59.

  • 30/04/2021 19:14

    Mandado devolvido cumprido

  • 30/04/2021 19:14

    Juntada de diligência

  • 26/04/2021 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2021 20:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/04/2021 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2021 05:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 05:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0000800-66.2014.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GILDEBERTO PINTO DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: CHEFE DA DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS DO MINISTERIO DA SAUDE NO ESTADO DA BAHIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHEFE DA DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS DO MINISTERIO DA SAUDE NO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/04/2021 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 12:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/02/2021 12:39

    RECEBIDOS DO TRF

  • 16/03/2015 14:36

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 16/03/2015 14:36

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/03/2015 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2015 10:40

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2015 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2014 14:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/12/2014 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2014 17:23

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 06/11/2014 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/11/2014 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

  • 20/10/2014 19:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/10/2014 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/10/2014 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2014 14:24

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2014 14:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 15/10/2014 14:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/10/2014 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/10/2014 15:24

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 23/09/2014 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/09/2014 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/09/2014 14:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/09/2014 14:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/09/2014 17:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/09/2014 15:31

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 05/08/2014 19:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/07/2014 17:10

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 19/05/2014 16:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/05/2014 15:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

  • 24/04/2014 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2014 15:06

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 23/04/2014 17:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/03/2014 17:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/03/2014 17:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/01/2014 15:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/01/2014 15:44

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 28/01/2014 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2014 12:06

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2014 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2014 11:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 11207525

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2014

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença (anexo) • Arquivo

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