STJ - 0005997-92.2016.4.01.3700

01/12/2021 20:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/12/2021 20:00

Transitado em Julgado em 26/10/2021

01/10/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021 Petição Nº 754428/2021 - EDcl

30/09/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 18:10

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos (Publicação prevista para 01/10/2021)

30/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0754428 - EDcl no AREsp 1926476 - Publicação prevista para 01/10/2021

01/09/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

31/08/2021 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 784112/2021

31/08/2021 10:25

Protocolizada Petição 784112/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2021

24/08/2021 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/08/2021 Petição Nº 754428/2021 -

23/08/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/08/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 754428/2021. Publicação prevista para 24/08/2021)

23/08/2021 15:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 754428/2021

23/08/2021 15:21

Protocolizada Petição 754428/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2021

19/08/2021 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2021

18/08/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2021 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2021

17/08/2021 18:31

Não conhecido o recurso de UNIÃO

21/07/2021 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2021 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/07/2021 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO