TRF1 - 1003604-63.2024.4.01.4100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1003604-63.2024.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003604-63.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: T.
E.
V.
M.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON MOLINA PORTO - TO3546-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Trata-se de embargos de declaração pela parte autora apontando omissão importante no acórdão que deu provimento a seu recurso inominado.
Em análise aos embargos de declaração, há possibilidade de conferir efeitos infringentes, especialmente quanto à fixação da DIB e à concessão da tutela antecipada.
DETERMINO, portanto, a intimação da parte autora para apresentar contrarrazões aos respectivos embargos de declaração no prazo legal.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Intime-se.
Porto Velho/RO, data da assinatura.
RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Relator -
29/07/2024 20:38
Recebidos os autos
-
29/07/2024 20:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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