TRF1 - 1005297-11.2025.4.01.3304
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1005297-11.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIRLEIDE FERREIRA DE MIRANDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação para concessão de benefício assistencial ao deficiente.
Observo que a causa de pedir está fundamentada em requerimento administrativo e laudo médico atuais (id.2173856260), elaborado após perícia judicial desfavorável realizada nos autos n. 1013038-39.2024.4.01.3304, não sendo hipótese de reconhecer-se litispendência ou coisa julgada.
Paute-se perícia médica com neurologista ou clínico geral, prosseguindo-se o feito nos seus regulares termos.
Ao perito designado deve ser franqueado o acesso ao laudo pericial n. 1013038-39.2024.4.01.3304 (id.2194764813) .
Intime-se.
Feira de Santana-BA, data e hora registradas no sistema.
Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página) -
25/02/2025 12:17
Recebido pelo Distribuidor
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25/02/2025 12:17
Juntada de Certidão
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25/02/2025 12:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/02/2025 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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