TRF1 - 0000543-14.2014.4.01.3309
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2022 13:57
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 11:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
25/07/2022 11:53
Recebidos os autos
-
25/07/2022 11:52
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 11:43
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 18:50
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 09:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
10/11/2021 09:31
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 09:31
Juntada de Informação
-
22/10/2021 12:28
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 12:22
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
09/09/2021 02:17
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/09/2021 23:59.
-
09/09/2021 02:17
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/09/2021 23:59.
-
09/09/2021 02:17
Decorrido prazo de ALEXANDRE GABRIEL DUARTE em 08/09/2021 23:59.
-
09/09/2021 02:17
Decorrido prazo de MARIA HELENA GABRIEL DUARTE em 08/09/2021 23:59.
-
09/09/2021 02:17
Decorrido prazo de PEDRO GOMES DUARTE em 08/09/2021 23:59.
-
09/09/2021 02:16
Decorrido prazo de PEDRO GOMES DUARTE em 08/09/2021 23:59.
-
09/09/2021 02:16
Decorrido prazo de ALEXANDRE GABRIEL DUARTE em 08/09/2021 23:59.
-
09/09/2021 02:15
Decorrido prazo de MARIA HELENA GABRIEL DUARTE em 08/09/2021 23:59.
-
31/08/2021 01:11
Decorrido prazo de ALEXANDRE GABRIEL DUARTE em 30/08/2021 23:59.
-
31/08/2021 01:11
Decorrido prazo de MARIA HELENA GABRIEL DUARTE em 30/08/2021 23:59.
-
31/08/2021 01:11
Decorrido prazo de ALEXANDRE GABRIEL DUARTE em 30/08/2021 23:59.
-
31/08/2021 01:11
Decorrido prazo de PEDRO GOMES DUARTE em 30/08/2021 23:59.
-
31/08/2021 01:11
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/08/2021 23:59.
-
31/08/2021 01:10
Decorrido prazo de MARIA HELENA GABRIEL DUARTE em 30/08/2021 23:59.
-
31/08/2021 01:10
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/08/2021 23:59.
-
31/08/2021 01:10
Decorrido prazo de PEDRO GOMES DUARTE em 30/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 15:13
Juntada de petição intercorrente
-
16/08/2021 13:38
Juntada de petição intercorrente
-
13/08/2021 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 16:07
Proferida decisão interlocutória
-
13/08/2021 15:37
Conclusos para admissibilidade recursal
-
09/08/2021 13:56
Juntada de parecer
-
03/08/2021 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2021 17:30
Conclusos para admissibilidade recursal
-
03/08/2021 17:30
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 02:18
Decorrido prazo de PEDRO GOMES DUARTE em 28/06/2021 23:59.
-
29/06/2021 02:17
Decorrido prazo de MARIA HELENA GABRIEL DUARTE em 28/06/2021 23:59.
-
29/06/2021 02:17
Decorrido prazo de ALEXANDRE GABRIEL DUARTE em 28/06/2021 23:59.
-
10/06/2021 15:50
Juntada de petição intercorrente
-
10/06/2021 15:49
Juntada de petição intercorrente
-
07/06/2021 08:15
Juntada de petição intercorrente
-
01/06/2021 16:43
Juntada de manifestação
-
01/06/2021 09:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/06/2021 09:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/06/2021 09:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/06/2021 09:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/05/2021 00:27
Decorrido prazo de PEDRO GOMES DUARTE em 27/05/2021 23:59.
-
28/05/2021 00:26
Decorrido prazo de PEDRO GOMES DUARTE em 27/05/2021 23:59.
-
28/05/2021 00:19
Decorrido prazo de MARIA HELENA GABRIEL DUARTE em 27/05/2021 23:59.
-
28/05/2021 00:19
Decorrido prazo de MARIA HELENA GABRIEL DUARTE em 27/05/2021 23:59.
-
28/05/2021 00:19
Decorrido prazo de ALEXANDRE GABRIEL DUARTE em 27/05/2021 23:59.
-
28/05/2021 00:13
Decorrido prazo de ALEXANDRE GABRIEL DUARTE em 27/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 01:52
Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 01:52
Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 24/05/2021 23:59.
-
22/04/2021 10:29
Juntada de petição intercorrente
-
20/04/2021 00:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.
-
20/04/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
-
20/04/2021 00:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.
-
20/04/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
-
19/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000543-14.2014.4.01.3309 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000543-14.2014.4.01.3309 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ALEXANDRE GABRIEL DUARTE e outros Advogado do(a) APELANTE: EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR - BA14508-A POLO PASSIVO: ALEXANDRE GABRIEL DUARTE e outros Advogado do(a) APELADO: EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR - BA14508-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
16/04/2021 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 12:38
Juntada de Certidão de processo migrado
-
17/03/2021 12:38
Juntada de volume
-
17/03/2021 12:35
Juntada de volume
-
17/03/2021 12:35
Juntada de volume
-
17/03/2021 12:34
Juntada de volume
-
17/03/2021 12:33
Juntada de volume
-
17/03/2021 12:31
Juntada de volume
-
17/03/2021 12:27
Juntada de volume
-
17/03/2021 12:27
Juntada de volume
-
17/03/2021 12:26
Juntada de volume
-
17/03/2021 12:26
Juntada de volume
-
17/03/2021 12:26
Juntada de volume
-
17/03/2021 12:26
Juntada de volume
-
17/03/2021 12:23
Juntada de volume
-
17/03/2021 12:22
Juntada de volume
-
17/03/2021 12:20
Juntada de volume
-
17/03/2021 12:20
Juntada de volume
-
12/03/2021 10:45
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
10/03/2021 17:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
09/03/2021 16:54
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
23/02/2021 14:53
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
23/02/2021 14:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
23/02/2021 14:35
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
23/02/2021 14:34
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
23/02/2021 14:20
ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
-
22/02/2021 11:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4908625 CONTRA-RAZOES
-
29/01/2021 08:17
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
27/01/2021 12:25
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES EM RE E/OU RESP NO E-DJF1 DO DIA 29.01.2021.
-
18/11/2020 15:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4898022 CONTRA-RAZOES
-
18/11/2020 15:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4898021 CONTRA-RAZOES
-
18/11/2020 15:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4898020 RECURSO ESPECIAL
-
17/11/2020 12:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
29/10/2020 11:17
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
29/10/2020 11:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4880115 RECURSO ESPECIAL
-
29/10/2020 11:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4880114 RECURSO ESPECIAL
-
02/03/2020 08:05
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
27/02/2020 13:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2020. Nº de folhas do processo: 1781
-
20/02/2020 12:40
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 08
-
20/02/2020 11:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
20/02/2020 10:37
PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR
-
18/02/2020 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
07/02/2020 11:50
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA EM 06/02/2020
-
30/01/2020 15:08
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/02/2020
-
22/01/2020 11:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
21/01/2020 17:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
21/01/2020 15:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA COPIA
-
21/01/2020 14:26
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
16/01/2020 15:30
PROCESSO REQUISITADO - PARA COPIA
-
19/12/2019 18:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
19/12/2019 18:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
19/12/2019 14:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
19/12/2019 14:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4850378 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
18/12/2019 14:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
11/12/2019 12:15
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
11/12/2019 11:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4846388 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
11/12/2019 11:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4846386 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
10/12/2019 19:02
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MARIA HELENA GABRIEL DUARTE
-
10/12/2019 16:02
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ALEXANDRE GABRIEL DUARTE
-
06/12/2019 08:54
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
03/12/2019 13:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2019. Nº de folhas do processo: 1745
-
28/11/2019 14:19
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 16
-
28/11/2019 13:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
28/11/2019 12:13
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
28/11/2019 12:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
26/11/2019 19:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
26/11/2019 18:35
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
26/11/2019 18:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARLLON SOUSA
-
26/11/2019 17:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARLLON SOUSA
-
15/10/2019 10:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
11/10/2019 13:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
01/10/2019 14:00
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - após o voto-vista do Juiz Federal Newton Pereira Ramos Neto acompanhando o Relator, a Turma, por unanimidade, deu provimento à apelação de Pedro Gomes Duarte para declarar extinta a punibilidade do acusado; deu parcial provim
-
27/09/2019 16:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM VOTO ASSINADO
-
27/09/2019 11:22
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
27/09/2019 09:22
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/09/2019 09:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
26/09/2019 16:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
25/09/2019 15:37
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
25/09/2019 15:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARLLON SOUSA
-
24/09/2019 14:00
PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - JUIZ FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO Após o voto do Relator, dando provimento à apelação de Pedro Gomes Duarte para declarar extinta a punibilidade do acusado; dando parcial provimento ao recurso da acusação; e dando parcial
-
24/09/2019 09:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARLLON SOUSA
-
13/09/2019 13:44
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
19/08/2019 10:35
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
19/08/2019 10:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
16/08/2019 20:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
16/08/2019 17:10
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
15/08/2019 13:10
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARINA GONDIN RAMOS - CÓPIA
-
15/08/2019 12:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4783512 SUBSTABELECIMENTO
-
14/08/2019 15:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
14/08/2019 14:11
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
13/08/2019 17:21
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
31/07/2019 10:49
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
31/07/2019 10:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
29/07/2019 10:48
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/09/2019
-
26/07/2019 18:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO /PAUTA 24/09/2019
-
04/07/2019 15:42
CONCLUSÃO PARA VOTO DIVERGENTE
-
04/07/2019 15:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
28/06/2019 17:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
01/04/2019 17:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARLLON SOUSA
-
26/03/2019 16:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARLLON SOUSA - 2ª VARA FEDERAL DO AMAZONAS/AM
-
25/03/2019 17:53
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARLLON SOUSA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
-
25/03/2019 17:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
25/03/2019 11:15
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
20/06/2016 15:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
20/06/2016 15:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
17/06/2016 12:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
17/06/2016 12:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3942350 PETIÇÃO
-
17/06/2016 11:23
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
01/06/2016 19:10
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
01/06/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2016
Ultima Atualização
19/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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