TRF1 - 0010518-39.2004.4.01.3300

09/12/2021 12:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

09/12/2021 12:22

Juntada de Informação

09/12/2021 12:22

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

08/12/2021 07:03

Decorrido prazo de POLIFLEX DA BAHIA SA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021 02:35

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 07/12/2021 23:59.

17/11/2021 16:44

Juntada de manifestação

04/11/2021 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2021 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2021 17:00

Juntada de Certidão de julgamento

21/09/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021 14:34

Incluído em pauta para 18/10/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

14/09/2021 15:48

Conclusos para decisão

14/09/2021 15:15

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021 17:25

Juntada de manifestação

09/06/2020 19:03

Juntada de apresentação de quesitos

11/01/2020 03:03

Juntada de Petição (outras)

11/01/2020 03:03

Juntada de Petição (outras)

11/01/2020 03:03

Juntada de Petição (outras)

11/01/2020 03:03

Juntada de Petição (outras)

03/12/2019 14:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

09/10/2019 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

07/10/2019 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

07/10/2019 12:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4793633 PETIÇÃO

04/10/2019 16:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 37 - B

03/10/2019 18:02

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

30/09/2019 11:54

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

15/08/2014 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

09/07/2014 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:26

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

08/07/2010 23:15

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

22/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

19/08/2009 12:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

18/08/2009 13:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

18/08/2009 11:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 30

12/08/2009 12:34

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

07/08/2009 18:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO - ARM DA FAZENDA GAVS. B - C

04/08/2009 13:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

04/08/2009 11:23

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MICHELE LUCENA CESAR DE ALBUQUERQUE - CÓPIA

03/08/2009 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

29/07/2009 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 03/08/2009

27/07/2009 12:21

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 11 D - DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DE QUE O JULGAMENTO DO RECURSO ESTÁ SUSPENSO. (DE MERO EXPEDIENTE)

21/07/2009 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-07/CHÃO

21/07/2009 08:53

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

10/11/2008 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

07/11/2008 15:22

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

07/11/2008 15:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2095509 CONTRA-RAZOES

07/11/2008 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2104768 IMPUGNACAO

05/11/2008 19:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - -ARM.23/D

28/10/2008 13:30

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

28/10/2008 13:28

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

06/10/2008 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

01/10/2008 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 06/10/2008. Teor do despacho : 0

23/09/2008 15:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2054719 EMBARGOS DE DECLARACAO

23/09/2008 15:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2054860 EMBARGOS DE DECLARACAO

23/09/2008 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2056799 EMBARGOS DE DECLARACAO

23/09/2008 15:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2073920 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

16/09/2008 14:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

15/09/2008 18:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

09/09/2008 18:52

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

09/09/2008 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

15/08/2008 13:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (POLIFLEX DA BAHIA S/A IND. COM. E EXPORTAÇÃO)

12/08/2008 18:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (POLIFEX DA BAHIA S/A) (FAX)

12/08/2008 16:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ELETROBRÁS)

08/08/2008 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2008 E DIVULGAÇÃO NO DIA 07/08/2008 PAGS. 467/551.

04/08/2008 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2008 E DIVULGAÇÃO NO DIA 07/08/2008. Nº de folhas do processo: 328. Destino: ARM. 14/J

30/07/2008 18:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM: 18 B

29/07/2008 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

25/07/2008 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

24/07/2008 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

15/07/2008 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-H

14/07/2008 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

05/05/2008 09:58

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2008 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/04/2008

23/04/2008 10:47

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/04/2008 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/04/2008

22/04/2008 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às apelações e à remessa oficial

15/04/2008 09:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Relator

03/04/2008 10:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03/04/2008

31/03/2008 11:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/04/2008

03/11/2005 18:12

CONCLUSÃO AO RELATOR

03/11/2005 18:11

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA