29/08/2025 13:23

Juntada de Certidão
29/08/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:36

Juntada de laudo pericial
25/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 19:36

Juntada de Certidão
23/07/2025 19:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 19:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 19:31

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:46

Juntada de manifestação
19/07/2025 00:59

Decorrido prazo de VALDELICE MARIA DE JESUS em 18/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:50

Publicado Ato ordinatório em 26/06/2025.
26/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1009138-27.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDELICE MARIA DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, 1) juntar aos autos a carta da comunicação de indeferimento do benefício pleiteado, com indicação do número do benefício (NB), da data do requerimento (DER) e o motivo do indeferimento 2) Juntar aos autos cópia do Laudo Médico Pericial Administrativo (laudo SABI ou equivalente), apontando, precisamente, as possíveis inconsistências daquela avaliação médica, ou justificar o motivo pelo qual não foi submetido à perícia médica administrativa, nos termos do art. 129-A, inciso II, alínea c da Lei. 8.213/91 3) Responder o questionário socioeconômico, conforme modelo constante do Anexo I desta Portaria, devidamente preenchido, acompanhado de cópias das últimas contas de água, energia elétrica e telefone, cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS dos membros da família que residam no mesmo teto (se houver), incluindo a parte referente ao contrato de trabalho, bem como cópias dos CPF e dos RG de todos os integrantes do grupo familiar.

Tudo sob pena de indeferimento da inicial.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
24/06/2025 23:57

Juntada de Certidão
24/06/2025 23:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 23:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 23:57

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:02

Recebidos os autos
24/06/2025 13:02

Juntada de Certidão
27/01/2025 03:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/01/2025 03:15

Juntada de Informação
23/01/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.
05/12/2024 17:54

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 21:36

Juntada de recurso inominado
10/11/2024 17:02

Desentranhado o documento
10/11/2024 17:02

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 20:16

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2024 20:16

Juntada de Certidão
05/11/2024 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 20:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/10/2024 15:18

Conclusos para julgamento
18/10/2024 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
18/10/2024 19:05

Juntada de Informação de Prevenção
14/10/2024 18:08

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2024 18:08

Juntada de Certidão
14/10/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso inominado • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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