02/09/2025 01:54

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.
02/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/08/2025 09:13

Expedição de Documento RPV.
08/07/2025 00:16

Decorrido prazo de GIVANILDO MARTINS NASCIMENTO em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:07

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 10:36

Juntada de manifestação
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003083-14.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GIVANILDO MARTINS NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLEYCI CARLLA NUNES DE SOUZA - AP3989 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: GIVANILDO MARTINS NASCIMENTO GLEYCI CARLLA NUNES DE SOUZA - (OAB: AP3989) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MACAPÁ, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
26/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
14/06/2025 09:14

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 14:21

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 15:54

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 15:14

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/04/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:04

Decorrido prazo de GIVANILDO MARTINS NASCIMENTO em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 11:34

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 11:34

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 11:34

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 11:34

Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2025 11:34

Concedida a gratuidade da justiça a GIVANILDO MARTINS NASCIMENTO - CPF: *08.***.*79-00 (AUTOR)
13/02/2025 09:52

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
17/01/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:08

Juntada de manifestação
06/12/2024 14:15

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 14:15

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 14:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/12/2024 10:43

Juntada de Ofício
23/09/2024 11:06

Conclusos para julgamento
16/09/2024 13:47

Juntada de manifestação
27/08/2024 18:07

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:05

Juntada de contestação
15/08/2024 09:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
12/08/2024 21:26

Juntada de laudo de perícia social
08/08/2024 14:09

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:30

Juntada de ato ordinatório
08/07/2024 13:23

Recebidos os autos
08/07/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/07/2024 13:22

Juntada de Certidão
05/07/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
02/07/2024 18:48

Juntada de laudo pericial
05/06/2024 00:45

Decorrido prazo de GIVANILDO MARTINS NASCIMENTO em 04/06/2024 23:59.
24/05/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:16

Recebidos os autos
23/05/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/05/2024 16:16

Juntada de Certidão
14/05/2024 20:40

Juntada de emenda à inicial
11/04/2024 13:28

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2024 13:28

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 13:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 09:40

Conclusos para decisão
11/04/2024 09:38

Juntada de Certidão
11/04/2024 09:36

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2024 09:36

Cancelada a conclusão
11/04/2024 09:36

Conclusos para decisão
11/04/2024 09:05

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
11/04/2024 00:21

Decorrido prazo de GIVANILDO MARTINS NASCIMENTO em 10/04/2024 23:59.
04/03/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:06

Processo devolvido à Secretaria
29/02/2024 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 09:37

Conclusos para decisão
28/02/2024 04:57

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2024 04:57

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2024 04:57

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2024 04:57

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2024 04:57

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2024 04:57

Juntada de dossiê - prevjud
26/02/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
26/02/2024 17:56

Juntada de Informação de Prevenção
23/02/2024 09:43

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2024 09:43

Juntada de Certidão
23/02/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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