TRF1 - 1000428-49.2023.4.01.3603
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Des. Fed. Newton Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1000428-49.2023.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: LIDIA ROSA DOS SANTOS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 438268424.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 25 de junho de 2025.
SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência -
02/12/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/12/2024 16:12
Recurso Especial não admitido
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11/11/2024 07:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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11/11/2024 07:35
Conclusos para admissibilidade recursal
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06/11/2024 23:51
Juntada de contrarrazões
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07/10/2024 13:26
Juntada de petição intercorrente
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04/10/2024 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/10/2024 11:10
Juntada de recurso especial
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19/09/2024 00:00
Decorrido prazo de LIDIA ROSA DOS SANTOS em 18/09/2024 23:59.
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28/08/2024 13:46
Juntada de petição intercorrente
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27/08/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 14:40
Juntada de Certidão
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27/08/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 10:34
Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e Ministério Público Federal (Procuradoria) (AUTOR) Procuradoria da República nos Estados e no Distrito Federal (
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26/08/2024 12:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/08/2024 12:42
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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12/07/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2024 09:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/07/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2024 09:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/05/2024 09:33
Juntada de parecer
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29/05/2024 09:33
Conclusos para decisão
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27/05/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 18:36
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 18:31
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
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27/05/2024 18:31
Juntada de Informação de Prevenção
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27/05/2024 10:45
Recebidos os autos
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27/05/2024 10:45
Recebido pelo Distribuidor
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27/05/2024 10:45
Juntada de Certidão
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27/05/2024 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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