17/07/2025 10:28

Baixa Definitiva
17/07/2025 10:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Comarca de Carinhanha/BA
17/07/2025 10:20

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:28

Juntada de manifestação
15/07/2025 05:51

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 17:16

Juntada de petição intercorrente
11/07/2025 14:54

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2025 14:54

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 14:54

Declarada incompetência
10/07/2025 11:24

Conclusos para decisão
09/07/2025 08:30

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:39

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 17:50

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:08

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1005759-50.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILDAZIO PURCINO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAIDY BASILIA DE CAIRES - BA75733 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DECISÃO Em complemento à decisão de ID 2190556383, intime-se a UNIÃO para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre sua legitimidade passiva e acerca da competência do juízo, considerando as teses fixadas pelo STF no julgamento do Tema 1234.

Reitere-se a solicitação ao NATJUS, tendo em vista o teor da certidão de ID 2193890531.

Em seguida, e juntamente com o parecer do NATJUS (já solicitado e pendente de resposta), façam-me os autos conclusos com urgência.

Intime-se.

Cumpra-se com urgência.

Guanambi-BA, Juiz(a) Federal
26/06/2025 15:08

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 15:08

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 09:54

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:03

Conclusos para decisão
09/06/2025 16:03

Juntada de manifestação
04/06/2025 12:01

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025 12:01

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 13:34

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:39

Juntada de emenda à inicial
30/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:20

Juntada de manifestação
23/05/2025 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
23/05/2025 13:44

Juntada de Informação de Prevenção
23/05/2025 13:41

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2025 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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