03/09/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 08:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/09/2025 08:58

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:33

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:08

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1034192-71.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALFREDO GOMES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO HIROTO FUJIYAMA GRELO CABRAL - PA016197 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 15:09

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:55

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 11:14

Juntada de cumprimento de sentença
05/03/2025 10:52

Juntada de manifestação
19/02/2025 16:01

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 16:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 16:01

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 16:01

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 16:01

Homologada a Transação
14/02/2025 10:24

Conclusos para julgamento
13/02/2025 13:50

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/02/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:42

Juntada de petição intercorrente
16/01/2025 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
11/12/2024 10:18

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:32

Juntada de laudo de perícia médica
07/10/2024 15:42

Juntada de manifestação
02/10/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:15

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:07

Perícia agendada
24/09/2024 13:38

Recebidos os autos
24/09/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/09/2024 11:52

Juntada de petição intercorrente
21/08/2024 17:17

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2024 17:17

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:51

Conclusos para despacho
07/08/2024 02:30

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 02:30

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 02:30

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 02:30

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 02:30

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
06/08/2024 15:47

Juntada de Informação de Prevenção
05/08/2024 11:21

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2024 11:21

Juntada de Certidão
05/08/2024 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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