19/08/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 03:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:20

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:38

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO FNDE em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:55

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:54

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:08

Publicado Sentença Tipo C em 30/06/2025.
30/06/2025 01:08

Publicado Sentença Tipo C em 30/06/2025.
28/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
28/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
28/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1070835-73.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ROSSANNA MARIA DE SOUSA PIRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA SOCORRO ALCOBACA RIBEIRO COELHO - PI21335 e GABRIEL DE SOUSA ALMENDRA - PI18698 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança em que se requer, em sede de antecipação de tutela inaudita altera pars, “que as autoridades reconheçam que o contrato anterior foi liquidado e supram o erro existente no sistema, possibilitando à Impetrante a inscrição no programa, nos termos do artigo 300 e seguintes do CPC, sob pena multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento da ordem judicial”.

No entanto, a demandante juntou o documento de id. nº 2181422002 através do qual vem requerer a desistência do presente feito.

Brevemente relatados, decido.

Cuida-se, na espécie, de pedido de desistência da ação formulado pela parte autora, matéria disciplinada pelo art. 485, VIII, do CPC: “Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII - homologar a desistência da ação” Diante dos elementos que compõem os autos, bem como afastada a exigência de concordância do requerido, por se tratar de mandado de segurança, impõe-se o decreto de extinção do feito.

Assim, com base no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, homologo por sentença o pedido de desistência da autora, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, sob a égide do art. 485, VIII, c/c 354, do mesmo diploma legal.

Sem custas, nem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos.

BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO Juiz Federal Titular da 5ª Vara
26/06/2025 15:11

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 15:10

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 15:10

Extinto o processo por desistência
10/04/2025 13:13

Juntada de pedido de desistência da ação
29/10/2024 09:00

Conclusos para decisão
17/10/2024 14:32

Juntada de contestação
08/10/2024 11:04

Juntada de manifestação
05/10/2024 12:46

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:06

Conclusos para decisão
06/09/2024 18:07

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
06/09/2024 18:05

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:12

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2024 17:12

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 17:12

Declarada incompetência
06/09/2024 12:47

Conclusos para decisão
06/09/2024 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF
06/09/2024 09:30

Juntada de Informação de Prevenção
05/09/2024 16:08

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2024 16:08

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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