28/01/2022 17:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/01/2022 17:48

Juntada de Informação
28/01/2022 17:48

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/06/2021 00:50

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FATIMA em 11/06/2021 23:59.
24/05/2021 14:06

Juntada de petição intercorrente
20/05/2021 00:10

Publicado Intimação em 20/05/2021.
20/05/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1042770-44.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1042770-44.2019.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FATIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILO DA GAMA NASCIMENTO - BA62544-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FATIMA - CNPJ: 04.***.***/0001-99 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 4 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
18/05/2021 19:07

Juntada de petição intercorrente
18/05/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 12:53

Conhecido o recurso de COORDENADOR-GERAL DE REGISTRO SINDICAL - CGRS (RECORRIDO), MARIA ELANY ANDRADE DE OLIVEIRA - CPF: *26.***.*96-91 (TERCEIRO INTERESSADO), MURILO DA GAMA NASCIMENTO - CPF: *56.***.*03-55 (ADVOGADO), Procuradoria da União nos Estados e
01/05/2021 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/05/2021 18:18

Juntada de Certidão de julgamento
17/04/2021 00:27

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FATIMA em 16/04/2021 23:59.
09/04/2021 00:35

Publicado Intimação de pauta em 09/04/2021.
09/04/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 7 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FATIMA, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: MURILO DA GAMA NASCIMENTO - BA62544-A O processo nº 1042770-44.2019.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
07/04/2021 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2021 19:48

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 19:47

Incluído em pauta para 28/04/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
26/03/2021 17:27

Juntada de parecer
26/03/2021 17:27

Conclusos para decisão
22/03/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2021 17:51

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
20/03/2021 17:51

Juntada de Informação de Prevenção
26/02/2021 14:00

Recebidos os autos
26/02/2021 14:00

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2021 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
03/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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