26/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA GARCIA DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1052681-93.2023.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA CRISTINA GARCIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DE NAZARE RAMOS NUNES DOS SANTOS - PA10383-A e SANDRYELLEN MARTINS GARCIA - PA32890-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARIA CRISTINA GARCIA DA SILVA SANDRYELLEN MARTINS GARCIA - (OAB: PA32890-A) MARIA DE NAZARE RAMOS NUNES DOS SANTOS - (OAB: PA10383-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438417157) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 25 de junho de 2025.
25/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:21

Conhecido o recurso de MARIA CRISTINA GARCIA DA SILVA - CPF: *79.***.*84-72 (RECORRENTE) e não-provido
25/06/2025 10:56

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 12:32

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 10:55

Conclusos para julgamento
17/02/2025 09:39

Recebidos os autos
17/02/2025 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/02/2025 09:39

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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