04/09/2025 15:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/09/2025 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Turma
04/09/2025 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS
04/09/2025 15:41

Juntada de Informação
04/09/2025 15:39

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
16/08/2025 00:00

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/08/2025 23:59.
19/07/2025 00:09

Decorrido prazo de THAIS VIANA DE PAULA em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 10:14

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1098684-54.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1098684-54.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:THAIS VIANA DE PAULA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA - MG169450-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE), .

Polo passivo: THAIS VIANA DE PAULA - CPF: *64.***.*47-01 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
25/06/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 17:22

Recurso Especial não admitido
24/06/2025 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
24/06/2025 18:49

Conclusos para admissibilidade recursal
24/06/2025 18:19

Juntada de contrarrazões
15/05/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 14:29

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/05/2025 00:11

Decorrido prazo de THAIS VIANA DE PAULA em 14/05/2025 23:59.
22/04/2025 18:27

Juntada de recurso especial
20/04/2025 17:17

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:45

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 16:54

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 12:59

Conclusos para decisão
17/02/2025 20:16

Juntada de contrarrazões
30/01/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 15:00

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/01/2025 00:21

Decorrido prazo de THAIS VIANA DE PAULA em 29/01/2025 23:59.
18/12/2024 18:06

Juntada de embargos de declaração
28/11/2024 15:37

Juntada de petição intercorrente
27/11/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:39

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:55

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
25/11/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 13:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/10/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 14:56

Juntada de parecer
25/09/2024 14:56

Conclusos para decisão
23/09/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
23/09/2024 14:07

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2024 16:17

Recebidos os autos
20/09/2024 16:17

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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