TRF1 - 1003570-27.2024.4.01.3506
1ª instância - Formosa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:12
Publicado Ato ordinatório em 04/09/2025.
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04/09/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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02/09/2025 16:31
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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02/09/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 16:31
Juntada de Certidão
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02/09/2025 16:31
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 16:31
Juntada de Certidão
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02/09/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 09:17
Juntada de Certidão
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28/08/2025 09:17
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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28/07/2025 13:50
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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28/07/2025 13:50
Juntada de Certidão
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09/07/2025 03:13
Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
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09/07/2025 00:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
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01/07/2025 02:19
Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
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01/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003570-27.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO SANTOS DA FONSECA - DF25218 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Formosa, 27 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
27/06/2025 15:19
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 15:19
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 15:19
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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27/06/2025 15:19
Expedição de Documento RPV.
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18/06/2025 06:34
Juntada de Certidão
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13/06/2025 00:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
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15/04/2025 08:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/04/2025 08:49
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2025 00:51
Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
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13/03/2025 09:47
Juntada de manifestação
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11/03/2025 15:11
Processo devolvido à Secretaria
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11/03/2025 15:11
Juntada de Certidão
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11/03/2025 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/03/2025 15:11
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2025 15:00
Conclusos para despacho
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11/03/2025 15:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/03/2025 15:00
Transitado em Julgado em 10/02/2025
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07/03/2025 13:55
Juntada de cumprimento de sentença
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11/02/2025 08:00
Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
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21/01/2025 15:18
Juntada de petição intercorrente
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15/01/2025 17:06
Processo devolvido à Secretaria
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15/01/2025 17:06
Juntada de Certidão
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15/01/2025 17:06
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2025 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/01/2025 17:06
Julgado procedente o pedido
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13/01/2025 18:37
Conclusos para julgamento
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27/12/2024 07:40
Juntada de réplica
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19/12/2024 18:50
Juntada de contestação
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27/11/2024 01:13
Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
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05/11/2024 15:25
Juntada de Certidão
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05/11/2024 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/11/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 14:20
Juntada de Certidão
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30/10/2024 14:55
Juntada de laudo pericial
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28/09/2024 00:18
Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
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14/09/2024 12:06
Juntada de Certidão
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14/09/2024 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/09/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 10:08
Juntada de dossiê - prevjud
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23/08/2024 10:08
Juntada de dossiê - prevjud
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23/08/2024 10:08
Juntada de dossiê - prevjud
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23/08/2024 10:08
Juntada de dossiê - prevjud
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22/08/2024 11:45
Processo devolvido à Secretaria
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22/08/2024 11:45
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2024 11:20
Conclusos para despacho
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21/08/2024 17:59
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
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21/08/2024 17:59
Juntada de Informação de Prevenção
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21/08/2024 15:19
Recebido pelo Distribuidor
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21/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
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21/08/2024 15:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/08/2024 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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