24/07/2025 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/07/2025 17:11

Juntada de Informação
12/07/2025 01:17

Decorrido prazo de BERENICE MENEZES RIBEIRO em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:22

Publicado Ato ordinatório em 27/06/2025.
27/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1007911-60.2024.4.01.4100 AUTOR: BERENICE MENEZES RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51), Auxílio-Doença Previdenciário] CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL (RESOLUÇÃO PRESI – 5679096) Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( ) autor data __/__/__ Preparo realizado ( ) sim ( ) não Justiça gratuita ( ) sim ( ) não Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( x ) réu data 10/04/2025 Preparo realizado ( ) sim ( x ) não Justiça gratuita ( x ) sim ( ) não 1.

Sem consulta ao Monitoramento de Sistemas Informatizados. 2.

O horário registrado pelo Pje corresponde ao fuso horário de Brasília/DF (informação do Comitê Pje SJRO).

ATO ORDINATÓRIO (Portaria vigente - 4ª Vara/JEF) De ordem do MM.

Juiz Federal da 4ª Vara, recebo o recurso interposto, independentemente do juízo de admissibilidade, no efeito devolutivo (art. 43 da Lei.099/95 c/c art. 1º da lei 10.259/01).

Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso inominado e para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de 10 dias.

No caso de processo com autor(a) sem advogado(a), para apresentação das contrarrazões, é necessário constituir advogado ou a Defensoria Pública Federal.

Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os presentes autos à Turma Recursal do Juizado Especial Federal, nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/15).

Porto Velho - RO, 25/06/2025 . assinado digitalmente servidor(a)
25/06/2025 17:25

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:34

Juntada de cumprimento de sentença
12/04/2025 00:12

Decorrido prazo de BERENICE MENEZES RIBEIRO em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 12:35

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 11:48

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 11:48

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 11:48

Concedida a gratuidade da justiça a BERENICE MENEZES RIBEIRO - CPF: *90.***.*70-44 (AUTOR)
27/03/2025 11:48

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 16:28

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
17/03/2025 15:24

Conclusos para julgamento
17/02/2025 23:45

Juntada de réplica
27/01/2025 17:15

Juntada de contestação
22/11/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 23:41

Juntada de manifestação
25/09/2024 10:13

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2024 10:13

Juntada de Certidão
25/09/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:38

Conclusos para despacho
19/09/2024 23:05

Juntada de manifestação
19/08/2024 13:38

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 13:38

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:46

Conclusos para despacho
25/07/2024 23:25

Juntada de emenda à inicial
07/06/2024 11:00

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2024 11:00

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2024 11:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2024 19:34

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 19:34

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 19:34

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 19:34

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 10:28

Conclusos para decisão
28/05/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
28/05/2024 14:58

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2024 14:30

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2024 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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