15/07/2025 16:27

Conclusos para decisão
11/07/2025 13:36

Juntada de parecer do mpf
09/07/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:36

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 2ª INSTÂNCIA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO GAB 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA PROCESSO: 1002171-52.2022.4.01.3305 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002171-52.2022.4.01.3305 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: VALDIR MANOEL DE SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO COPPIETERS BARBOSA - BA18832-A POLO PASSIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) Tendo em vista petição intercorrente do Ministério Público Federal (ID 438429987) intime-se o apelante Valdir Manoel de Sá, por seu advogado constituído, para que apresente razões recursais nos termos do art. 600, §4, do Código de Processo Penal, no prazo de 8 (oito) dias.

Em caso de inércia, intime-se pessoalmente o apelante para que regularize sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias e, ato contínuo à regularização da representação processual, intime(m)-se o(s) novo(s) advogado(s) para apresentar(em) as razões recursais.

Se a intimação pessoal restar infrutífera, intime-se o apelante via edital para o cumprimento das diligências acima determinadas.

Caso o réu não constitua advogado, tampouco apresente as razões recursais, fica desde já nomeada a Defensoria Pública da União para apresentar a referida peça processual, bem como para acompanhar o feito.

Com as razões recursais, abra-se vista à PRR/1ª Região.

Brasília, na data da assinatura eletrônica.

Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA Relatora
27/06/2025 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 21:55

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 21:55

Conclusos para decisão
08/06/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
06/06/2025 17:05

Juntada de Informação de Prevenção
05/06/2025 10:13

Recebidos os autos
05/06/2025 10:13

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2025 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1036997-42.2024.4.01.3400

Maria Divina de Araujo Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jesus Jose Alves Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2024 13:09

Exibir Processo

Processo nº 1002535-90.2024.4.01.4101

Maria do Carmo Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gleici Rodrigues Alves da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/05/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 1013999-46.2025.4.01.3400

Luiz Daniel Souza Caetano

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Marcelo Oliveira Fontes Corazza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 1013999-46.2025.4.01.3400

Luiz Daniel Souza Caetano

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2025 13:37

Exibir Processo

Processo nº 1002171-52.2022.4.01.3305

Ministerio Publico Federal - Mpf

Valdir Manoel de SA

Advogado: Rodrigo Coppieters Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/05/2022 09:50

Exibir Processo