23/08/2025 00:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/08/2025 23:59.
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:33

Decorrido prazo de MARTA DA SILVA E SILVA em 16/07/2025 23:59.
04/07/2025 16:33

Juntada de Informações prestadas
02/07/2025 01:09

Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2025.
02/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1011791-10.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: MARTA DA SILVA E SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária. proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

O INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora concordou com a proposta, requerendo homologação.

Diante do exposto, presentes os requisitos formais de validade e eficácia, HOMOLOGO a transação ora celebrada, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Considerando que na proposta o INSS indicou o valor das parcelas pretéritas, expeça-se RPV em favor da parte Autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Manaus, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) Federal
30/06/2025 14:22

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 14:22

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 14:22

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 14:22

Homologada a Transação
24/06/2025 15:22

Conclusos para julgamento
18/06/2025 16:56

Juntada de manifestação
30/05/2025 16:52

Juntada de contestação
04/04/2025 10:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:55

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2025 11:55

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2025 11:55

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2025 11:55

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2025 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
02/04/2025 15:36

Juntada de Informação de Prevenção
26/03/2025 16:39

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2025 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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