19/08/2025 01:00

Decorrido prazo de MILLENA MENEZES GARCIA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:13

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO VALE DO ACO LTDA em 18/08/2025 23:59.
30/07/2025 20:01

Juntada de petição intercorrente
25/07/2025 00:17

Publicado Acórdão em 25/07/2025.
25/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 18:57

Documento entregue
23/07/2025 18:56

Expedição de Comunicação entre instâncias.
23/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:05

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:57

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVANTE) e provido
22/07/2025 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2025 15:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/06/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
28/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AGRAVADO: UNIAO EDUCACIONAL DO VALE DO ACO LTDA, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MILLENA MENEZES GARCIA Advogados do(a) AGRAVADO: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG90461-A, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG91263-A Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958-A Advogado do(a) AGRAVADO: MARIANA COSTA - GO50426-A O processo nº 1008689-45.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/07/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
26/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:12

Incluído em pauta para 16/07/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18.
19/11/2024 13:57

Conclusos para decisão
19/11/2024 13:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
09/05/2024 15:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
09/05/2024 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MILLENA MENEZES GARCIA em 15/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO VALE DO ACO LTDA em 05/04/2024 23:59.
11/03/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:13

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:43

Outras Decisões
10/07/2023 10:41

Juntada de petição intercorrente
21/06/2023 13:36

Conclusos para decisão
21/06/2023 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 20/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:25

Decorrido prazo de MILLENA MENEZES GARCIA em 29/05/2023 23:59.
18/05/2023 09:59

Juntada de contrarrazões
27/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:03

Juntada de Certidão
27/04/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 15:56

Expedição de Comunicação entre instâncias.
27/04/2023 15:26

Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2023 19:13

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
10/03/2023 19:13

Conclusos para decisão
10/03/2023 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
10/03/2023 19:13

Juntada de Certidão de Redistribuição
10/03/2023 15:13

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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