16/07/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 03:00

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 02:38

Publicado Ato ordinatório em 15/07/2025.
15/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:58

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:19

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINTO DE CASTRO em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:09

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1016620-96.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO PINTO DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-B e FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 15:17

Expedição de Documento RPV.
01/04/2025 19:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 17:25

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/02/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:15

Juntada de manifestação
10/02/2025 11:57

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 11:57

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 11:57

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALBERTO PINTO DE CASTRO - CPF: *57.***.*60-78 (AUTOR)
10/02/2025 11:57

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 00:41

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 00:41

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 00:41

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 00:41

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 15:33

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 10:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
31/01/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:41

Conclusos para julgamento
31/01/2025 14:39

Juntada de Ata de audiência
31/01/2025 09:58

Juntada de petição intercorrente
25/01/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59.
18/12/2024 08:57

Juntada de manifestação
17/12/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:15

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:53

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 10:50, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
21/10/2024 15:58

Juntada de contestação
05/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
03/09/2024 17:12

Juntada de Informação de Prevenção
03/09/2024 15:35

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2024 15:35

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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