02/09/2025 02:12

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:16

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:16

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 12:18

Juntada de Certidão
25/08/2025 12:18

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 18:26

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:09

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1075283-89.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO SALES DO VALE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS GONCALVES PEREIRA - DF59104 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 15:18

Expedição de Documento RPV.
26/04/2025 14:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
10/03/2025 03:51

Juntada de petição intercorrente
28/02/2025 15:58

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/02/2025 16:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2025 16:05

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
17/02/2025 21:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 21:00

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 21:00

Juntada de Certidão
17/02/2025 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 21:00

Homologada a Transação
06/02/2025 17:51

Conclusos para julgamento
05/02/2025 15:21

Juntada de manifestação
13/12/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 21:32

Juntada de contestação
19/11/2024 19:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:09

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/11/2024 17:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
12/11/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
12/11/2024 17:00

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:57

Juntada de manifestação
07/11/2024 17:48

Juntada de laudo pericial
23/10/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:10

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:56

Perícia agendada
18/10/2024 18:44

Juntada de manifestação
17/10/2024 18:51

Juntada de Certidão
13/10/2024 18:23

Juntada de laudo de perícia social
01/10/2024 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:16

Juntada de Certidão
01/10/2024 07:54

Perícia agendada
25/09/2024 14:11

Recebidos os autos
25/09/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/09/2024 12:01

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2024 12:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2024 13:14

Conclusos para decisão
24/09/2024 08:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
24/09/2024 08:08

Juntada de Informação de Prevenção
23/09/2024 14:54

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2024 14:54

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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