TRF1 - 1004636-43.2023.4.01.3905
1ª instância - Redencao
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 11:03
Juntada de cumprimento de sentença
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30/06/2025 01:09
Publicado Despacho em 30/06/2025.
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28/06/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1004636-43.2023.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NELZON PINTO ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEILTON GOMES CARNEIRO - PA13892-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar o pedido de cumprimento de sentença, com a devida planilha de cálculos atualizados.
Deverá, ainda, manifestar-se quanto à eventual renúncia ao valor excedente ao teto dos Juizados Especiais Federais, uma vez que tal informação definirá a forma de expedição da ordem de pagamento (RPV ou Precatório).
REDENÇÃO, data da assinatura digital.
Juiz Federal (assinado eletronicamente) -
26/06/2025 15:19
Processo devolvido à Secretaria
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26/06/2025 15:19
Juntada de Certidão
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26/06/2025 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/06/2025 15:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/06/2025 15:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/06/2025 15:19
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2025 10:23
Conclusos para despacho
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02/06/2025 12:04
Processo devolvido à Secretaria
-
02/06/2025 12:04
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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02/06/2025 12:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/06/2025 11:19
Conclusos para despacho
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15/04/2025 10:22
Juntada de petição intercorrente
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14/04/2025 20:41
Juntada de petição intercorrente
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29/03/2025 23:02
Juntada de petição intercorrente
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27/03/2025 00:18
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/03/2025 23:59.
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25/02/2025 01:27
Decorrido prazo de NELZON PINTO ALVES em 24/02/2025 23:59.
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22/02/2025 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
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29/01/2025 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/01/2025 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/01/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 10:58
Processo devolvido à Secretaria
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27/01/2025 10:58
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/01/2025 10:58
Transitado em Julgado em 27/01/2025
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27/01/2025 10:58
Homologada a Transação
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24/01/2025 09:46
Conclusos para julgamento
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24/01/2025 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
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08/01/2025 16:12
Juntada de pedido de homologação de acordo
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27/11/2024 00:12
Decorrido prazo de NELZON PINTO ALVES em 26/11/2024 23:59.
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20/11/2024 17:42
Juntada de petição intercorrente
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07/11/2024 11:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/11/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 11:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/11/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 00:30
Juntada de laudo pericial complementar
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29/08/2024 12:21
Juntada de documentos diversos
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02/07/2024 20:32
Juntada de laudo de perícia médica
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19/06/2024 00:39
Decorrido prazo de NELZON PINTO ALVES em 18/06/2024 23:59.
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13/05/2024 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/05/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 12:57
Perícia agendada
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18/04/2024 16:21
Processo devolvido à Secretaria
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18/04/2024 16:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/04/2024 16:21
Concedida a gratuidade da justiça a NELZON PINTO ALVES - CPF: *47.***.*54-87 (AUTOR)
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05/03/2024 08:46
Conclusos para decisão
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30/11/2023 06:40
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
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30/11/2023 06:40
Juntada de Informação de Prevenção
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30/11/2023 00:37
Juntada de dossiê - prevjud
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30/11/2023 00:37
Juntada de dossiê - prevjud
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30/11/2023 00:37
Juntada de dossiê - prevjud
-
30/11/2023 00:37
Juntada de dossiê - prevjud
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30/11/2023 00:37
Juntada de dossiê - prevjud
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30/11/2023 00:37
Juntada de dossiê - prevjud
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06/10/2023 14:27
Recebido pelo Distribuidor
-
06/10/2023 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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