TRF1 - 0026210-92.2015.4.01.3300
1ª instância - 12ª Salvador
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2021 16:45
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2021 01:07
Decorrido prazo de BRASKEM S.A em 20/07/2021 23:59.
-
13/07/2021 09:57
Juntada de manifestação
-
08/07/2021 08:34
Processo devolvido à Secretaria
-
08/07/2021 08:34
Juntada de Certidão
-
08/07/2021 08:34
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/07/2021 08:34
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2021 18:15
Conclusos para decisão
-
17/06/2021 00:25
Decorrido prazo de INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARATU em 16/06/2021 23:59.
-
01/06/2021 11:11
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
27/04/2021 14:18
Mandado devolvido cumprido
-
27/04/2021 14:18
Juntada de diligência
-
26/04/2021 14:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2021 11:44
Expedição de Mandado.
-
12/04/2021 09:20
Juntada de manifestação
-
09/04/2021 05:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.
-
09/04/2021 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
-
08/04/2021 22:51
Juntada de petição intercorrente
-
08/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0026210-92.2015.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: BRASKEM S.A e outros POLO PASSIVO: INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL NO PORTO DE ARATU-CANDEIAS/BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARATU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
07/04/2021 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 12:40
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
03/02/2021 12:39
RECEBIDOS DO TRF
-
26/07/2017 19:01
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
26/07/2017 19:00
REMESSA ORDENADA: TRF
-
26/07/2017 19:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/05/2017 16:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
03/04/2017 17:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
29/03/2017 17:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
26/03/2017 17:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
26/03/2017 17:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/02/2017 15:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ ATÉ 06/03
-
02/02/2017 15:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
27/01/2017 19:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
-
27/01/2017 12:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
27/01/2017 12:00
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
-
13/10/2016 17:28
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
-
08/09/2016 18:39
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
12/07/2016 13:06
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
03/05/2016 13:55
PARECER MPF: APRESENTADO
-
07/04/2016 15:00
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
-
19/01/2016 13:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/12/2015 11:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ ATÉ 18/01/16
-
15/12/2015 15:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
10/12/2015 17:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
10/12/2015 17:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/11/2015 18:06
Conclusos para despacho
-
18/09/2015 16:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
18/09/2015 16:44
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
18/09/2015 16:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 02 MANDADOS
-
14/08/2015 18:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO PARA AUTORIDADE E PFN
-
14/08/2015 18:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADOS PARA A AUTORIDADE E PARA PFN
-
14/08/2015 16:53
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
-
14/08/2015 15:49
Conclusos para decisão
-
14/08/2015 13:42
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 14813685
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2015
Ultima Atualização
02/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007286-53.2018.4.01.4100
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Helio Fernandes da Silva
Advogado: Paulo Batista Duarte Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/05/2023 10:09
Processo nº 0007286-53.2018.4.01.4100
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Helio Fernandes da Silva
Advogado: Paulo Batista Duarte Filho
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 31/07/2025 18:00
Processo nº 0036670-41.2015.4.01.3300
Denivaldo Costa Santos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Aline Passos Pizzani Burgos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/11/2015 18:43
Processo nº 0000941-27.2015.4.01.3502
Marluce Felicio Rodrigues
Estado de Goias
Advogado: Wladimir SKAF de Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/03/2015 15:54
Processo nº 0011282-10.2014.4.01.4000
Ornela Silva Gomes
Pro-Reitora de Ensino de Graduacao da Un...
Advogado: Renildo Vieira Caminha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/05/2014 00:00