28/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 16:12

Recurso especial admitido
10/02/2025 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/02/2025 16:20

Conclusos para admissibilidade recursal
10/02/2025 16:20

Juntada de certidão
10/02/2025 16:14

Juntada de contrarrazões
05/02/2025 00:03

Decorrido prazo de HELIO FERNANDES DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
08/01/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/12/2024 16:52

Juntada de recurso especial
12/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:00

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/12/2024 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 14:34

Juntada de certidão de julgamento colegiado
29/10/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 11:19

Conclusos para decisão
09/08/2024 11:19

Juntada de certidão
09/08/2024 00:03

Decorrido prazo de HELIO FERNANDES DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:08

Decorrido prazo de HELIO FERNANDES DA SILVA em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2024 16:07

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/07/2024 14:39

Juntada de embargos de declaração
15/07/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 22:35

Juntada de Certidão
15/07/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
09/07/2024 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 12:29

Juntada de certidão de julgamento colegiado
13/06/2024 15:55

Juntada de certidão
28/05/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2023 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/04/2023 13:37

Conclusos para decisão
24/04/2023 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Turma
24/04/2023 12:46

Juntada de Informação de Prevenção
21/04/2023 11:34

Recebidos os autos
21/04/2023 11:34

Recebido pelo Distribuidor
21/04/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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