25/07/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 01:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 18:37

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 23:07

Juntada de manifestação
27/06/2025 01:23

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000105-70.2025.4.01.3604 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSALIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA LEITE MELO LUFT - MT11679/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Diamantino, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 17:36

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 13:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/05/2025 11:01

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 11:01

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 11:01

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 11:01

Homologada a Transação
14/05/2025 11:01

Concedida a gratuidade da justiça a ROSALIA DA SILVA - CPF: *18.***.*20-58 (AUTOR)
12/05/2025 11:26

Conclusos para julgamento
05/05/2025 22:02

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/04/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:24

Juntada de contestação
19/02/2025 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:05

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2025 22:11

Conclusos para decisão
13/02/2025 22:19

Juntada de manifestação
28/01/2025 11:45

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 11:45

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:35

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:32

Juntada de Certidão
27/01/2025 12:21

Processo Reativado
27/01/2025 12:02

Cancelada a Distribuição
27/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT
27/01/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:02

Juntada de Certidão de Cancelamento da Distribuição
27/01/2025 10:58

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2025 10:58

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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