TRF1 - 1044257-80.2023.4.01.3700
1ª instância - 2ª Sao Luis
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal da SJMA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1044257-80.2023.4.01.3700 CLASSE: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) POLO ATIVO: CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS BARROS REGO - MA15438, ALEXANDRE LOBATO NUNES - MA10721, MOACIR RIBEIRO JUNIOR - MA11718 e CHARLES RODRIGUES DE GOUVEIA - MA25009 POLO PASSIVO:Fábio Bitti Leal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUBER AUGUSTO COSTA PEREIRA - MA17263 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) despacho (ID 2194193362) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe: "DESPACHO De início, verifico que o querelado Fábio Bitti Leal apresentou defesa prévia (ID 2139116258).
Por outro lado, restaram infrutíferas as tentativas de notificação pessoal dos demais querelados (ID 2161879260 e 2161865815), sendo insuficiente, para esse fim, a mera comunicação por e-mail, especialmente diante da ausência de apresentação de defesa que pudesse suprir a deficiência na formalidade da comunicação.
Dessa forma, intime-se o querelante para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe endereço pessoal válido para a realização da notificação, considerando que os querelados não foram localizados no endereço profissional anteriormente indicado, e que a simples comunicação eletrônica não supre a exigência legal de notificação pessoal, sob pena de reconhecimento da perempção, nos termos do artigo 60 do Código de Processo Penal.
São Luís/MA, "data da assinatura eletrônica". (assinado digitalmente) José Magno Linhares Moraes Juiz Federal" SÃO LUÍS, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) SERVIDOR -
13/06/2023 23:11
Conclusos para decisão
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13/06/2023 15:17
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Criminal da SJMA
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13/06/2023 15:17
Juntada de Informação de Prevenção
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13/06/2023 13:02
Recebido pelo Distribuidor
-
13/06/2023 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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