21/08/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 18:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 18:50

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:18

Decorrido prazo de MAURO MAIA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 21:13

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:10

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
30/06/2025 01:10

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
28/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) PROCESSO: 1006558-82.2024.4.01.4100 REPRESENTANTES POLO ATIVO: MONA LISA LEONARDO PASSOS - RO12392 e MAURO MAIA DA SILVA - RO12004 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença / RPV/PRC proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 01: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 13.105/2015, aplica-se a Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente o dispositivo a seguir: Art. 11, § 3º: "Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios." OBSERVAÇÃO 02: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Servidor(a) da 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
26/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 15:16

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:52

Juntada de inicial
23/04/2025 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 13:45

Transitado em Julgado em 12/04/2025
28/03/2025 11:44

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:22

Juntada de cumprimento de sentença
27/02/2025 07:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:21

Decorrido prazo de JOAO VITOR ALMEIDA AGUAIO em 25/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:29

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 15:29

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 15:29

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 15:29

Concedida a gratuidade da justiça a J. V. A. A. - CPF: *72.***.*63-42 (AUTOR)
07/10/2024 21:58

Conclusos para julgamento
17/09/2024 09:50

Juntada de petição intercorrente
05/09/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:47

Juntada de réplica
15/08/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:18

Juntada de contestação
16/07/2024 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
11/07/2024 16:45

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:36

Juntada de laudo pericial
17/06/2024 17:12

Juntada de manifestação
14/06/2024 12:52

Juntada de Certidão
11/06/2024 19:01

Juntada de manifestação
06/06/2024 00:18

Decorrido prazo de JOAO VITOR ALMEIDA AGUAIO em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 20:09

Juntada de laudo de perícia social
23/05/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 12:35

Perícia agendada
13/05/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2024 12:56

Perícia agendada
07/05/2024 13:48

Juntada de petição intercorrente
07/05/2024 12:08

Recebidos os autos
07/05/2024 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/05/2024 11:39

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2024 11:39

Juntada de Certidão
07/05/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 11:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2024 08:04

Conclusos para decisão
07/05/2024 08:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2024 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
06/05/2024 19:13

Juntada de Informação de Prevenção
06/05/2024 18:36

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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